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Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2024
Protocolo: 00862/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 53/2024 | .doc | 18/04/2024 | 9,5 MB | |
| Documento Assinado | 22/04/2024 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 20/05/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/05/2024
Complemento: Parecer Jurídico n. 087/2024 entregue na presente data, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ estava em férias, referente ao PL n. 53/2024 (Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como "rua Euclides de Moraes Rosa", localizada no Distrito do Rechã), Autoria: Vereador George Oliveira de Araújo.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 09/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã, | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Jurídico n. 087/2024 entregue na presente data, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ estava em férias, referente ao PL n. 53/2024 (Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como "rua Euclides de Moraes Rosa", localizada no Distrito do Rechã), Autoria: Vereador George Oliveira de Araújo.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 21/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã, | |
| Autógrafo Nº 7262/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 21/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã, | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 22/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã, | |
| Lei Ordinária Nº 7177 | 22/05/2024 |
Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 24/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã, |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão Única |
