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Projeto de Lei Nº 54/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2024
Protocolo: 00863/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 54/2024 | .doc | 18/04/2024 | 21,7 MB | |
| Documento Assinado | 23/04/2024 | 8,6 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 20/05/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 088/2024 entregue na presente data, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ estava em férias, referente ao PL n. 54/2024 (Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto), Autoria: Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 09/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Jurídico n. 088/2024 entregue na presente data, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ estava em férias, referente ao PL n. 54/2024 (Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto), Autoria: Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 20/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº. 054/2024, de autoria do vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, que “Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 21/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto. | |
| Autógrafo Nº 7263/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 21/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 22/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto. | |
| Lei Ordinária Nº 7178 | 22/05/2024 |
Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 24/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão Única |
