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Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Tipo: Vereadora
Data: 14/05/2024
Protocolo: 01097/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: MEDALHA DE MÉRITO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 23.2024 | .doc | 14/05/2024 | 98 KB | |
| Documento Assinado | 15/05/2024 | 365,6 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 099/2024 - Ref. ao PDL n. 023/2024 - "Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna" - Autoria: Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 30/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 27/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 21/05/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 27/05/2024 |
Parecer Jurídico n. 099/2024 - Ref. ao PDL n. 023/2024 - "Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna" - Autoria: Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 03/06/2024 |
Parecer ao PDL. 023/2024, de autoria da vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, que “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 769/2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 04/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 07/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/06/2024 | Discussão Única |
