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Roteiro - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 22/04/2024
Observações: PLs 45. 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 55/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12ª SO 22.04.2024 | 22/04/2024 | 105,1 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 114/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta ao Of. Setor Leg. 0308-2024 e Of. Setor Leg. 0311-2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 115/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta ao Of. Setor Leg. 0054-2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 116/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis nº 7.147, 7.148, 7.149, 7.150, 7.151, 7.152 e 7.153 de 27 de março de 2024 e das Leis Complementares nº 229, 230 e 231 de 27 de março de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 118/2024, de autoria de . Prefeito do Município de Sorocaba/SP, Sr. Rodrigo Maganhoto, enviando os agradecimentos pelo convite para a Sessão Solene pela entrega de Título de Cidadão Antônio Carlos Marconi. Devido a compromissos assumidos anteriormente não será possível sua participação.
Correspondências Recebidas Nº 120/2024, de autoria de . Deputada Professora Bebel, encaminhando cópia de Projeto de Decreto Legislativo - Educação Especial.
Correspondências Recebidas Nº 122/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Relação das Licitações realizadas no mês de março/2024.
Correspondências Recebidas Nº 123/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Balancete de Despesas e Receitas do mês de março/2024.
Correspondências Recebidas Nº 124/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Registro Analítico do mês de março/2024.
Correspondências Recebidas Nº 125/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. O Prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, convidam para a entrega de 419 Títulos de regularização Fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano ( CDHU ).
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 120/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 123/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 125/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 126/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 128/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 129/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 131/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 132/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 133/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 134/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 135/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 140/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 141/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 142/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 144/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 146/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 48/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania no valor de R$ 459.805,94, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município.
Projeto de Lei Nº 49/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 82.800,00 para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 50/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.
Projeto de Lei Nº 51/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 7.573,17 para despesas dos recursos Benefícios Eventuais, reprogramados para o exercícios de 2024.
Projeto de Lei Nº 52/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 53/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,
Projeto de Lei Nº 54/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 48/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania no valor de R$ 459.805,94, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 49/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 82.800,00 para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 50/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 51/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 7.573,17 para despesas dos recursos Benefícios Eventuais, reprogramados para o exercícios de 2024. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 52/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 45/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 46/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 47/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 36.610,60 para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, conforme Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 73/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Jardim Santo
Moção Nº 74/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Pastor da IEQ Jardim Bela Vista
Moção Nº 75/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos bombeiros militares que se destacaram em suas atividades e aos amigos dos bombeiros, todos homenageados no dia de 17 de abril do corrente ano, também aos oficiais do corpo de bombeiros e a Bombeira, CB PM Mariana, por seu destaque como educadora, também presentes na solenidade.
Moção Nº 76/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Everthon Juliano de Oliveira Lopes, pelos belíssimos serviços prestados em prol à Educação Infantil no Município de Itapetininga-SP.
Moção Nº 77/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. Gustavo Silva pelo exemplar trabalho realizado à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, no Jardim Bela Vista.
Moção Nº 78/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, a realização de obras para implantação do fornecimento de água tratada para a população dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Moção Nº 79/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Casi Itapetininga pela conquista do tricampeonato da Copa Record de Futsal Feminino 2024, série Ouro.
Moção Nº 80/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa D-Frent PodCast pela excelente programação apresentada, sempre defendendo os valores da família, éticos, morais e cívicos, além de proclamar, sobretudo, a palavra de Deus.
Moção Nº 81/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à TVitapê pela comemoração de 20 anos de atividades.
Moção Nº 82/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Paulispan
Moção Nº 83/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Dancar Carrocerias
Moção Nº 84/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em agradecimento aos servidores públicos que com imenso profissionalismos realizaram os serviços de reparos na vicinal Joaquim Ferreira de Proença e outros serviços;
Moção Nº 85/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Luis Fernando de Carvalho e aos organizadores e colaboradores da Festa e Novena em Louvor ao Bom Pastor
Indicações
Indicação Nº 153/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Trânsito e Cidadania, manutenção da sinalização viária, assim como a instalação de faixa de pedestres na Avenida Virgílio de Rezende.
Indicação Nº 154/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga ações de manutenções e desobstruções dos bueiros do CDHU, do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 155/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de redutor de velocidade na rua Pedro Laureano, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 156/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga que realize as devidas substituições das lâmpadas queimadas e, principalmente, limpeza e roçagem nos bairros Jardim São Camilo, Jardim das Flores, Vila São Sebastião, Vila Belo Horizonte, Jardim Carvalho, Jardim Casagrande, Vila Prado, Vila Arruda, Vila Paulo Ayres, Olho D'Água, Vila Santa Izabel, Vila Célia e Vila Pinheiros.
Indicação Nº 157/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Avenida Nisshinbo do Brasil.
Indicação Nº 158/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a manutenção da ciclovia localizada à Rua Moisés Nalesso, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 159/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de “tapa-buracos” no cruzamento entre as vias Rua Moisés Nalesso com a Rua Padre Luís Carlos da Silva, e, Rua José Ferreira, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 160/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Melhorias na estrada principal do bairro Faxinal.
Indicação Nº 161/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem Jd. Shangrilá e Vila Rio Branco.
Indicação Nº 162/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem Vila Aurora e Vila Vendramini.
Indicação Nº 163/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito manutenção das ruas internas do distrito do Morro do Alto, com nivelamento das ruas de terra e inserção de pedrisco na Rua Luiz Antônio Vieira, Rua Alfredo Fogaça, Rua dos Correios paralela à linha férrea.
Indicação Nº 164/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito novamente a implantação de redutores de velocidade na Rua Evilásio Massaine Pires, entre as Ruas Clementina dos Santos Theodoro e Guapiara
Indicação Nº 165/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indica-se, reiterando o Requerimento Nº 465/2023 e Requerimento Nº 29/2024, a possibilidade de instalar coberturas nos pontos de ônibus no Distrito do Rechan, bem como na Rodovia Raposo Tavares, tendo como referência em frente à Polícia Militar Rodoviária.
Indicação Nº 166/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que seja alterado para duplo sentido de direção o trânsito da Rua Comendador Antônio Antunes Alves, Vila Vendramini
Requer. Informações
Requerimento Nº 161/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a requisição de máquinas (Patrol), para ações de melhorias nas estradas da zona rural de Itapetininga-SP.
Requerimento Nº 162/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito patrolagem com inserção de pedra nas estradas dos bairros: Paraíso, Cabeceira do Jurumirim, Jurumirim, Mato Seco, Sabiaúna, Boa Vista e Morro do Alto.
Requerimento Nº 163/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito reparos nas pontes do Bairro Boa Vista e Bairro do Rio Acima e vistoria das condições das demais pontes existentes em nossa zona rural.
Requerimento Nº 164/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando reformas e melhorias na EMEIF Senhora Antônia Deoclécia de Freitas, no Distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 165/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Instalação de novos pontos de descartes de entulhos (Ecoponto) nas imediações do Jardim Fogaça, vila Asem, Vila Taboãozinho e vila Sônia e também a abertura do Ecoponto nos feriados e finais de semanas.
Requerimento Nº 166/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Departamento de Projetos Especiais e à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, manutenção do campo de futebol e a construção de um vestiário no campo da Vila Belo Horizonte.
Requerimento Nº 167/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de obras de pavimentação das vias da “Vila São Gonçalo”.
Requerimento Nº 168/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de obras de substituição das galerias de águas pluviais e recapeamento da “Rua João Catarino de Barros Cleto”, “Vila Belo Horizonte”.
Requerimento Nº 169/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando Informações sobre projeto para reforma ou construção de um novo posto de saúde e unidade escolar para o bairro Faxinal.
Requerimento Nº 170/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Notificação proprietário e verificação situação casa em abandono na rua Cônego Sizenando Cruz Dias, centro.
Requerimento Nº 171/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando a instalação de vaga para descarga de medicamentos na Unidade de Dispensação de Medicamentos de Itapetininga, sito à Rua Quintino Bocaiuva, 796, Centro.
Requerimento Nº 172/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre a atividade do COMUTTRAN - Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público de Itapetininga
Requerimento Nº 173/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito orçamento para a instalação de poço artesiano nos bairros Mato Seco e Campo Grande
