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Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Protocolo: 00837/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: SERVIÇOS PÚBLICOS
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 52/2024 | 16/04/2024 | 113,8 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao PL 052/2024, encaminhado a este Setor na data de 16/04/2024, tendo em vista que estava no gozo de suas férias. O presente fato foi relatado do Senhor Diretor-Geral desta Casa de Leis e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 14/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 16/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 22/04/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 29/04/2024 |
Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Discussão Única |
