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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 29/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00378/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7002, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, Autógrafo Nº 7087/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Projeto de Lei Nº 28/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00377/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7001, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Autógrafo Nº 7086/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2023
Projeto de Lei Nº 27/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00376/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7000, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Autógrafo Nº 7085/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00375/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6999, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, Autógrafo Nº 7084/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2023
Projeto de Lei Nº 25/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00374/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6998, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, Autógrafo Nº 7083/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2023
Projeto de Lei Nº 24/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00373/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6997, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Autógrafo Nº 7082/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Projeto de Lei Nº 23/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00372/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6996, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Autógrafo Nº 7081/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Projeto de Lei Nº 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2023
Protocolo: 00315/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome do senhor Olegário de Souza Barros, à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 21/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2023
Protocolo: 00314/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome do senhor Noel Fonseca Meira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 20/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2023
Protocolo: 00313/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome do senhor Hildo José Soares à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2023
Protocolo: 00312/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome de Emilia Margatho Jacob à via pública à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 18/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2023
Protocolo: 00311/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome da senhora Elizabeth Corrêa Aires à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 17/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2023
Protocolo: 00310/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome da senhora Anezia dos Prazeres Almeida à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 16/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2023
Protocolo: 00266/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre autorização para procedimento de arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2023
Protocolo: 00264/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7072, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Autógrafo Nº 7157/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
