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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2023
Protocolo: 00619/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Norman Coelho da Silva à via pública localizada no bairro Capão Alto.
Projeto de Lei Nº 43/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2023
Protocolo: 00618/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antônio Ferreira de Almeida à via pública localizada no bairro do Moquem.
Projeto de Lei Nº 42/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2023
Protocolo: 00614/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dá o nome do senhor José de Meira à via pública localizada no distrito do Tupy.
Projeto de Lei Nº 41/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2023
Protocolo: 00605/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro de Oliveira à estrada municipal localizada entre os bairros da Várzea, Varginha e São Roque.
Projeto de Lei Nº 40/2023
Tipo: Mesa
Data: 10/04/2023
Protocolo: 00600/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 39/2023
Tipo: Mesa
Data: 03/04/2023
Protocolo: 00566/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre alteração dos requisitos de ingresso do cargo efetivo de Agente Operacional de Recursos Humanos, no âmbito do Poder Legislativo.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Mesa
Data: 03/04/2023
Protocolo: 00555/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7005, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Autógrafo Nº 7090/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Projeto de Lei Nº 37/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Protocolo: 00527/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Roberto da Silva Bueno (Robertinho) à via pública localizada em Vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 36/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Protocolo: 00526/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dá o nome do senhor José de Meira à via pública localizada no distrito do Tupy.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023
Projeto de Lei Nº 35/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Protocolo: 00525/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Helena Conceição Rodrigues, à via pública localizada no Distrito do Rechan.
Projeto de Lei Nº 34/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Protocolo: 00524/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Elza Alves Antunes, à via pública localizada no distrito do Rechan.
Projeto de Lei Nº 33/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Protocolo: 00523/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antonio Leonel de Medeiros à via pública localizada em Vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 32/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2023
Protocolo: 00389/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a implantação da coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas públicas e particulares do Município de Itapetininga.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7009, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023, Autógrafo Nº 7093/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2023
Projeto de Lei Nº 31/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2023
Protocolo: 00382/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, que “Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6995, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2023
Projeto de Lei Nº 30/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 00379/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7003, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Autógrafo Nº 7088/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
