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Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Mesa
Data: 03/04/2023
Protocolo: 00555/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 38/2023 | 17/04/2023 | 88,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/04/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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| Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/04/2023 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
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| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 11/04/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 11/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 7090/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 11/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7005 | 13/04/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
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| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 15/04/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 15/04/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 05/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 11/04/2023 | Não Especificado |
| Roteiro | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 5ª Sessão Extraordinária de 2023 | 11/04/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2023 | 11/04/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | 1ª Discussão |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
