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Projeto de Lei Nº 40/2023
Tipo: Mesa
Data: 10/04/2023
Protocolo: 00600/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2023 | 19/04/2023 | 107,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 12/04/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 12/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 13/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 7091/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 13/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7006 | 14/04/2023 |
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
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| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 15/04/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
| Roteiro | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/04/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
