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Roteiro - 23ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 24/06/2024
Observações: PLs 82, 83, 84, 85, 86, 87, 92/2024; PDL 28, 29, 30, 31/2024; PR 02, 03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ª SO 24.06.2024 | 24/06/2024 | 137,1 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 211/2024, de autoria de IFSP. Ragnar Orlando Hammarstrom, Diretor Geral do Campus Itapetininga do IFSP, retificando o convite previamente enviado para solenidade de inauguração do Mezanino (Bloco B), Núcleo Incubador Itapetininga "Athenas do Sul" - NIAS, Núcleo de Pesquisa em Soldagem Avançada - NuPeSA, salas de aula (Cursinho Popular), Estúdio Audiovisual e LabIF Maker do Campus de Itapetininga do IFSP e informando que, devido a alterações de agenda e para incluir na programação a inauguração da nova biblioteca do Campus Itapetininga, a solenidade foi transferida para o dia 22 de julho d 2024, às 18h.
Correspondências Recebidas Nº 212/2024, de autoria de . Eduardo Sardella da Silva, Cel Av. Comandante do GLOG-YS, encaminhando Ofício nº 1/SRH/13556 referente à solicitação de doação de aeronave T-27.
Correspondências Recebidas Nº 214/2024, de autoria de CAIXA. Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse nº 962800/2024- Oepração 1094205-47 que tem por finalidade "intervenções de qualidade viária no perímetro urbano do município de Itapetininga".
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo) - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 92/2024, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 156/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 2/2024, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 3/2024, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Institui o Programa de Inovações do Legislativo e Otimização de Técnicas Organizacionais – PILOTO. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Alexandre Grillo Rezende. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Silas Gehring Cardoso. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022. - Ordinário
Moções
Moção Nº 149/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a DISE (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes) e DIG (Delegacia de Investigações Gerais) pela inauguração da nova sede.
Moção Nº 150/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Marcelo Antunes, pela prestação de serviço com excelência nos módulos profissionalizantes de “Inclusão Digital ao Homem do Campo (INDICAM), realizados no Distrito do Rechan.
Moção Nº 151/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Oracy Teles de Oliveira, pelos 45 anos de atuação no comércio e realizando os atendimentos com excelência aos clientes do Mercado Oliveira no Distrito do Rechan.
Moção Nº 152/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações aos funcionários do Ambulatório Pet, em especial a médica veterinária dra. Andréia F. Rodrigues, por todo amor e atenção no cuidado aos animais, mesmo diante da falta de atenção pela administração municipal
Moção Nº 153/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PATROCINADORES DO PROJETO RICARDO OLIVEIRA EM ITAPETININGA
Moção Nº 154/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis responsáveis pela investigação e prisão do empresário que atirou em casal na Rodovia Castello Branco e aos Policiais que foram em Missão Humanitária no Rio Grande do Sul.
Indicações
Indicação Nº 266/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de um container de coleta de lixo na rua Joaquim Fogaça de Almeida Neto.
Indicação Nº 267/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 268/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito a troca das lâmpadas queimadas no Jardim Fogaça.
Indicação Nº 269/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Troca de lâmpadas em diversos locais já protocolados.
Indicação Nº 270/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza de lixo e entulho na Avenida Francisco Weiss Júnior.
Indicação Nº 271/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Instalação, com urgência, de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Rua José Carlos de Abreu, defronte à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Vila Sotemo.
Indicação Nº 272/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de roçagem e limpeza da Rua Padre Luiz Carlos da Silva e do bairro Estância Conceição.
Indicação Nº 273/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de serviços de zeladoria das vias da Vila São Gonçalo.
Indicação Nº 274/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando manutenção do pavimento de lajotas de todas as vias do Jardim Itália, especialmente a Rua Prof. Adolfo de Arruda Mello.
Indicação Nº 275/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando instalação de placa Proibido Estacionar, em frente ao portão de acesso do auditório Abílio Victor, na Praça 9 de Julho e colocação de lombada na Av. Nisshinbo do Brasil, em frente ao salão de cabeleireiro Tony.
Requer. Informações
Requerimento Nº 294/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a confecção de uma lombada e faixa de pedestre na rua Alberto Ernesto Gunter, Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 295/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando a instalação de uma lombofaixa na Av. Domingos José Vieira, defronte ao nº 764
Requerimento Nº 296/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura de Itapetininga a implantação de cobrança eletrônica da taxa do estacionamento rotativo da "Zona Azul" por meio de PIX gerando "QR Code".
Requerimento Nº 297/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga possibilidade de implantar um kit lanche, para os pacientes que utilizam transporte da saúde para fazerem tratamentos em outras cidades.
Requerimento Nº 298/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito mais patrulhamento da Guarda Municipal GCM, em dias de Feira Municipal na Praça Peixoto Gomide
Requerimento Nº 299/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito da Prefeitura Municipal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informações sobre gastos com imóveis alugados e também informações sobre a construção de creche no loteamento Vida Nova Itapetininga I-Pacaembu
Requerimento Nº 300/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a possibilidade de alteração na distância mínima a ser considerada para o oferecimento do transporte escolar municipal gratuito no município de Itapetininga.
Requerimento Nº 301/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito informações sobre o início da obra de pavimentação asfáltica no Distrito Morro do Alto.
Requerimento Nº 302/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE 11 LÂMPADAS HALOGENAS QUEIMADAS NA RUA DEZESSEIS - VIA LOCALIZADA ATRÁS DO CONDOMÍNIO OURO VILLE , LATERAL DO GOLDEN VILLE E ESTÂNCIA 4 IRMÃOS
Requerimento Nº 303/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO 02 (DUAS) LOMBADAS DE TERRA NA ESTRADA MUNICIPAL IGNÁCIO SOARES DOS SANTOS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.
Requerimento Nº 304/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito extensão de iluminação pública na Rua Júlio Nalesso, localizada na Vila Bandeirantes.
Requerimento Nº 305/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando reparos de toda a estrutura (vestiários, traves, gramado) do campo de futebol localizado na Rua Iride Tambelli Fernandes, Jardim Bela Vista.
Requerimento Nº 306/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de obra de recuperação da ponte de acesso ao Bairro Vatinga.
Requerimento Nº 307/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando informações se foram adotas as fiscalizações ou quaisquer outras medidas conforme requerimento nº 211/2024 deste Vereador.
