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Roteiro - 48ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 16/10/2023
Observações: PDLs 53, 54, 55, 56 e 57/2023 PR 19/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 48ª SO 16.10.2023 | .doc | 16/10/2023 | 131,5 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 461/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 462/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 463/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 464/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 465/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 466/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 467/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 468/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 469/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 470/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 471/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 314/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 800-2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 315/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 927-2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, referente croqui para denominação de Via Pública.
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 à Moção Nº 165/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 156/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Projeto de Resolução Nº 20/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 2º da Resolução nº 508, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Ana Lúcia Batista Lobo Benedetti - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023, de autoria de Itamar José Martins, Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ricardo Pedroso Stella. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Masayuki Eguchi. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2023, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto). - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 19/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Construção de Políticas Públicas de Fomento, Divulgação e Apoio à Cultura Hip Hop e dá outras providências. - Ordinário
Moções
Moção Nº 246/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Oração Rosa da Caridade, do Distrito do Rechan, pelos 27 anos de evangelização e contribuição social.
Moção Nº 247/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Dr.ª Cássia Carolina Matarazzo Guimarães, pelo brilhante e importante trabalho realizado no Município de Itapetininga.
Moção Nº 248/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao paratleta Vinícius Proença pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de paratriathlon.
Moção Nº 249/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO à Dep. Federal Simone Marquetto e ao Dep. Estadual Rogerio Nogueira, para elaboração de Projeto de Lei que obrigue empresas de Telemarketing e pessoas a informar por simples solicitação verbal, em ligação gravada, qual a fonte fornecedora dos dados para ligação.
Moção Nº 250/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da modalidade de Taekwondo de Itapetininga participaram da 15ª Copa América de Taekwondo.
Moção Nº 251/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulação aos atletas e comissão técnica Itapetiningana, pela participação no Campeonato Mundial de Sumô, que aconteceu em Tóquio - Japão
Moção Nº 252/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo ao Prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun, para que declare de utilidade pública a Associação Mia Dotty
Moção Nº 253/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Barbarians M.C pelos 10 anos de existência e pela ação social de distribuição de doces no distrito do Rechan no dia 11 de outubro, véspera do feriado do dia das crianças.
Indicações
Indicação Nº 560/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Obras do Município de Itapetininga, a realização de reparos na tampa da caixa de esgoto da EMEF Prof.ª Julieta Rolim da Silva, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 561/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Obras do Município de Itapetininga, a realização de reparos no guarda corpo da ponte que dá acesso ao Distrito do Rechan.
Indicação Nº 562/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito recapeamento e construção de calçada na antiga pista de motocross na Rua Oscar Antonio Sieber, Vila Barth 2.
Indicação Nº 563/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito que seja realizada pintura de solo em lombadas na Av. Nisshinbo do Brasil.
Indicação Nº 564/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Implantação de redutores de velocidade nos acessos à rotatória localizada na Av. Wenceslau Braz.
Indicação Nº 565/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Roçagem e limpeza das vias do Bairro Chapadinha, Vila Apolo e Estância Conceição.
Indicação Nº 566/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a manutenção das sinalizações verticais de trânsito no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 567/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a manutenção das ruas do loteamento Ernesta Amadei no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 568/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Pavimentação asfáltica na rua Wilson Monteiro - Jardim Fogaça
Indicação Nº 569/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa-buracos e roçagem no Jardim Marabá e Jardim Paulista.
Indicação Nº 570/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Instalação de lombada na Rua Setsuco Akioshi, altura do nº 753, Bairro Cambuí.
Indicação Nº 571/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Instalação de lombada e pintura de faixas de sinalização (faixa de pedestre) na rua Benedito Bento Mariano, próximo à nova Unidade de Saúde do Jardim Fogaça.
Indicação Nº 572/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Operação tapa-buraco na rua Felipe Abraham Jubram, número 45, Vila Belo Horizonte
Indicação Nº 573/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Indicação Nº 574/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, GUARDA MUNICIPAL E À POLÍCIA MILITAR DE ITAPETININGA, PATRULHA OSTENSIVA NA VILA CAMBUÍ, PRINCIPALMETE NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO.
Indicação Nº 575/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO TELHADO DO PSF FAZENDA DO BANCO (BAIRRO SABIAÚNA)
Indicação Nº 576/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RUA MARIA DE LOURDES BARROS CARVALHO, 86 (JARDIM SANTA INÊS)
Requer. Informações
Requerimento Nº 498/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre reparos na pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, roçagem e retirada de material vegetal, nas vicinais Joaquim Ferreira de Proença, Eugênio Sebastião de Lima e João Issac.
Requerimento Nº 499/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre os valores do FUNDEB no ano de 2023.
Requerimento Nº 500/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de manutenções diversas, e inclusão no plano municipal de recapeamento do Bairro Taboãozinho.
Requerimento Nº 501/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a construção de uma EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil - ou de uma EMEF – Escola Municipal de Educação Fundamental – na “Vila Mazzei”.
Requerimento Nº 502/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito o desassoreamento o mais breve possível, ainda em 2023, dos pontos críticos do ribeirão dos cavalos, chá e Vila Santa Isabel (Vila Máximo), bem como reconstrução de talude em trechos da Vila Santana, Vila Piedade, Vila Santa Isabel.
Requerimento Nº 503/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito retirada de barras de ferros, existentes nas bocas de lobos, existentes nas esquinas da Rua Paulino Correia e Dr. Coutinho
Requerimento Nº 504/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito construção de calçadas em toda a extensão das Ruas Cristovão Colombo e Otávio Ferreira de Almeida, na Vila Mazzei
Requerimento Nº 505/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito o pagamento da PLR em folha separada dos demais rendimentos recebidos, como pagamento mensal, décimo terceiro e outros proventos, conforme LEI Nº 12.832, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Requerimento Nº 506/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando urgente reabertura de passagem que liga a Vila Santana com a Rua José Bonifácio.
Requerimento Nº 507/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal, coberturas de ônibus circular em todas as paradas, visando no bem-estar dos munícipes que utilizam diariamente o transporte coletivo.
Requerimento Nº 508/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade.
