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Sessões - 48ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 16/10/2023
Hora: 19:00
Observações: - PDLs 53, 54, 55, 56 e 57/2023 PR 19/2023
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Ausentes (1) - Marcelo Nanini Franci
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023 - Vereadora
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Ana Lúcia Batista Lobo Benedetti
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023 - Vereador
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ricardo Pedroso Stella.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Vereador
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2023 - Vereador
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Masayuki Eguchi.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2023 - Vereador
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 19/2023 - Vereador
Autoria: Antônio Etson Brun, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Construção de Políticas Públicas de Fomento, Divulgação e Apoio à Cultura Hip Hop e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Subscreve: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Manifesta APELO à Dep. Federal Simone Marquetto e ao Dep. Estadual Rogerio Nogueira, para elaboração de Projeto de Lei que obrigue empresas de Telemarketing e pessoas a informar por simples solicitação verbal, em ligação gravada, qual a fonte fornecedora dos dados para ligação.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Subscreve: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun, para que declare de utilidade pública a Associação Mia Dotty
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando informações sobre reparos na pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, roçagem e retirada de material vegetal, nas vicinais Joaquim Ferreira de Proença, Eugênio Sebastião de Lima e João Issac.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando informações sobre os valores do FUNDEB no ano de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito a realização de manutenções diversas, e inclusão no plano municipal de recapeamento do Bairro Taboãozinho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito a construção de uma EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil - ou de uma EMEF – Escola Municipal de Educação Fundamental – na “Vila Mazzei”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito o desassoreamento o mais breve possível, ainda em 2023, dos pontos críticos do ribeirão dos cavalos, chá e Vila Santa Isabel (Vila Máximo), bem como reconstrução de talude em trechos da Vila Santana, Vila Piedade, Vila Santa Isabel.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito retirada de barras de ferros, existentes nas bocas de lobos, existentes nas esquinas da Rua Paulino Correia e Dr. Coutinho
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito construção de calçadas em toda a extensão das Ruas Cristovão Colombo e Otávio Ferreira de Almeida, na Vila Mazzei
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito o pagamento da PLR em folha separada dos demais rendimentos recebidos, como pagamento mensal, décimo terceiro e outros proventos, conforme LEI Nº 12.832, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Subscreve: Antônio Etson Brun
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando urgente reabertura de passagem que liga a Vila Santana com a Rua José Bonifácio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, coberturas de ônibus circular em todas as paradas, visando no bem-estar dos munícipes que utilizam diariamente o transporte coletivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
