Roteiro - 13ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 06/10/2023
Observações: PLs 149, 150 e 154/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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RO Audiência Pública PLs 149 150 154.2023 | .docx | 06/10/2023 | 22,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 149/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 150/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 154/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. - Socilitando regime de urgência