Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019
Data: 04/12/2019
Situação: APROVADO
Regime: Não especificado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020
Assunto: Parecer CFOSP ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CFOSP | 04/12/2019 | 116 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 | 24/10/2019 | Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. |