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Ordem do dia - 54ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/12/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - 5 de dezembro de 2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de julho de 2019, que acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 5 de dezembro de 2019
Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 - 18 de novembro de 2019
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 139/2019 - 6 de novembro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 147/2019 - 18 de novembro de 2019
Assunto: Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 153/2019 - 29 de novembro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 30 de setembro de 2019
Assunto: Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
