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Ordem do dia - 53ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 5 de dezembro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras prividências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - 5 de dezembro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de julho de 2019, que acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 6 de novembro de 2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 140/2019 - 6 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 144/2019 - 13 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noêmia Paes Amaral Barsanti (Zizi Barsanti) à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 16 de setembro de 2019
Assunto: Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun
