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Roteiro - 53ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 10/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 10/12/2019 | 169 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 328/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Correspondências Recebidas Nº 530/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 531/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 533/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 534/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 535/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 536/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 526/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 61/2019, de autoria de Antônio Etson Brun.
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de julho de 2019, que acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jose Carlos Machado.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sr. Hermélio Arruda de Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto
Projeto de Resolução Nº 10/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.
Projeto de Resolução Nº 11/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Institui a “Medalha de Mérito Anésia Pinheiro Machado” no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras prividências. - Ordinário
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de julho de 2019, que acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 140/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 144/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a denominação de Noêmia Paes Amaral Barsanti (Zizi Barsanti) à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 7/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências. -
Moções
Moção Nº 80/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Moção de Apelo à Excelentíssima Prefeita Municipal de Itapetininga e à Empresa Funerária Camargo para instalação de sala de velório no Distrito da Conceição.
Moção Nº 81/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem Julia Martins Nery
Indicações
Indicação Nº 310/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Poda de Árvore na Rua Vicente de Paula Sacco, Parque Athenas do Sul
Indicação Nº 311/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Instalar de poste de Energia Elétrica completo, com braços de luz e lâmpada na Rua Jair Vieira da Silva.
Indicação Nº 312/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
Indicação Nº 313/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOB O RIO CAPIVARI QUE LIGA OS BAIRROS VIRA COPOS E ADJACENTES.
Indicação Nº 314/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO RETIRO
Indicação Nº 315/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. OS BAIRROS DA VARGINHA E BAIRRO TURVOS DOS CATOLICOS, SOLICITAM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES ÀS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação Nº 316/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A VILA CARVALHO À VILA PAULO AYRES, OU A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR TUBOS DE CONCRETOS E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA JOSÉ NUNES BENTO E A RUA MARILDA ELESBÃO LÚCIO PARA FAZER NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
Indicação Nº 317/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. PEDIDO DE SUBISTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NOS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM DAS FLORES, JARDIM SÃO CAMILO, VILA SÃO JOSÉ, JARDIM CASA GRANDE E VILA CARVALHO
Indicação Nº 318/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CORTE DE ÁRVORE NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO BRUNETTI, 617 - VILA RIO BRANCO.
Indicação Nº 319/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. ASFALTO NA VILA MONTEIRO
Indicação Nº 320/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO A CPFL. VIVO E NET PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS FIOS QUE SE ENCONTRA CAÍDOS NA RUA ALFREDO MAIA, 765 EM FRENTE A LIFLEX
Requer. Informações
Requerimento Nº 527/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO BAIRRO VIRACOPOS ATÉ O BAIRRO FAZENDINHA.
Requerimento Nº 528/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, PESQUISAS E ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA DOM STANISLAU, AO LADO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA, NA VILA APARECIDA.
Requerimento Nº 529/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO, VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 530/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre o motivo das obras no Distrito do Tupy, execuções de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais estarem paradas
Requerimento Nº 531/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO E IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 532/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Instalação de iluminação pública na rua Projetada no Bairro Mato Seco.
Requerimento Nº 533/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando informações sobre a possibilidade de se fazer um recuo da praça localizada na Rua Vicente Rodrigues Furtado da Vila Carvalho esquina com a Rua José Rolim Palma.
Requerimento Nº 534/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicita ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretária de Segurança Pública de São Paulo, que o atendimento de abertura de Boletim de Ocorrência à Mulher volte a ser realizado na Delegacia da Mulher de Itapetininga.
Requerimento Nº 535/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Criação de um Banco de Sangue em Itapetininga para suprir Itapetininga e região
Requerimento Nº 536/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicita a realização de um mutirão de limpeza (roçagem e podas de árvores) e operações tapa buracos (com fresa, pedregulho e massa asfaltica) nos Bairros Vila Apolo, Retiro Santana e Estância Conceição.
Requerimento Nº 537/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Trânsito informações sobre qual seria o motivo de terem pintado somente uma vaga, em um local que anteriormente havia duas vagas de estacionamento?
Requerimento Nº 539/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020.
Requerimento Nº 540/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Corrigir e reparar o trânsito da Avenida José de Almeida Carvalho cruzamento com a rua Otávio de Freitas.
Requerimento Nº 541/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando a manutenção da praça da Vila Prado e implantação de uma academia ao ar livre.
Requerimento Nº 542/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicito ao Governo do Estado de São Paulo que seja reestabelecido de forma integral o atendimento oferecido pelo IAMSPE ao servidores públicos estaduais em Itapetininga.
Requerimento Nº 543/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Solicitando informações sobre a fiscalização de animais soltos nas ruas de nossa cidade.
Requerimento Nº 544/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES AYRTON SENNA DA SILVA PARA ARTES MARCIAIS
Requerimento Nº 545/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.
Requerimento Nº 546/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Solicito implantação de placas indicativas com os nomes das estradas no Bairro do Peixoto.
