2.jpg)
Roteiro - 12ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 17/06/2024
Observações: Substitutivo PLs 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública Modelo | .docx | 18/06/2024 | 23,2 KB |
Matérias
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo) - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim). - Socilitando regime de urgência
