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Roteiro - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 18/06/2024
Observações: Substitutivo PLs 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2024 e PL 88/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ª SO 20.06.2024 | 21/06/2024 | 128 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 234/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 235/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 236/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 237/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 238/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 240/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 242/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 243/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 244/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 245/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 246/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 247/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 248/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 249/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 203/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 198-2024, de autoria da Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 204/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 309-2024, de autoria do Vereador André Luiz Bueno, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 205/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 717-2024, de autoria do Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 206/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Prefeito do Município de Itapetininga, juntamente com o SEBRAE-SP, convidando para a Solenidade de Inauguração da nova sede da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e do "Sebrae Aqui - Unidade Delas", no dia 25 de junho, às 11h, na Rua Bernardino de Campos, 332 - Centro - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 207/2024, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes Itapetininga, encaminhando prestação de contas referente ao mês de maio de 2024, conforme convênio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e o Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes de Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 208/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Relação das Licitações realizadas no mês de maio/2024.
Correspondências Recebidas Nº 209/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Balancete de Despesas e Receitas do mês de maio/2024.
Correspondências Recebidas Nº 210/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Registro Analítico do mês de maio/2024.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 89/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dá o nome da senhora Denise Castilho Laureano à uma via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.
Projeto de Lei Nº 90/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Mario Zorzon, à via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.
Projeto de Lei Nº 91/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Sandra de Oliveira Graça a via pública localizada no bairro Mato Seco.
Projeto de Resolução Nº 2/2024, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92/2024, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jonson Cândido.
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo) - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena). - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 88/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Indicações
Indicação Nº 262/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à empresa CPFL a instalação de postes de iluminação na rua Alceu Vaz de Almeida, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 263/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando a realização de manutenção das lajotas e recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas Expedicionários Itapetininganos e Rua Antônio Vieira de Moraes.
Indicação Nº 264/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ CARLOS TEODORO E VICENTE RODRIGUES FURTADO, LADO ESQUERDO, AMBOS NA VILA BELO HORIZONTE
Indicação Nº 265/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita a implantação de redutor de velocidade na Av. João Olímpio de Oliveira, próximo ao Nº 92, Vila Asem.
Requer. Informações
Requerimento Nº 284/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito o envio de documento contendo o cálculo atuarial SEPREM dos anos 2023 e 2024.
Requerimento Nº 285/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Solicito à Prefeitura Municipal e à SABESP informações sobre a ligação da rede de água e esgoto da Rua José Alves de Meira, no Distrito Tupy.
Requerimento Nº 286/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Informações sobre o excesso de fumaça nos arredores do Jardim Shangrilá
Requerimento Nº 287/2024, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Solicitando instalação de lâmpadas, troca de lâmpadas queimadas e a instalação em aproximadamente 50 postes, dos braços de iluminação, no bairro Curuçá 3.
Requerimento Nº 288/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando informações sobre quando vai ser iniciada a obra de pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito Morro do Alto que ainda não são contempladas com pavimentação asfáltica e também recapeamento na principal via do distrito.
Requerimento Nº 289/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Instalação de novos pontos de descartes de entulhos (Ecoponto) nas imediações do Jardim Fogaça, vila Asem, Vila Taboãozinho e vila Sônia e também a abertura do Ecoponto nos feriados e finais de semanas.
Requerimento Nº 290/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO O AUMENTO DO MURO QUE FICA NOS FUNDOS DA ESCOLA EMEIF PROFESSORA LÁZARA APARECIDA DE ARAÚJO GALVÃO
Requerimento Nº 291/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito, em caráter de urgência, o isolamento da área frontal do “Centro Cultural e Histórico Brazílio Ayres de Aguirre” pelo risco de queda de sua sacada, e; providências e informações sobre a restauração deste prédio histórico.
Requerimento Nº 292/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de redutor de velocidade na Rua Agides Ravacci, Bairro Taboãozinho.
Requerimento Nº 293/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando a revitalização das sinalizações de trânsito vertical e horizontal.
