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Roteiro - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 17/06/2024
Observações: PL nº78/2024; PDL nº 26/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ª SO 17.06.2024 | 17/06/2024 | 132,6 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 197/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR, SEMEIA. Instituição Nosso Lar encaminhando prestação de contas de abril/2023 e Semeia encaminhando prestação de contas de janeiro e julho de 2023.
Correspondências Recebidas Nº 198/2024, de autoria de IFSP. Ragnar Orlando Hammarstrom, Diretor-Geral do IFSP Campus Itapetininga, encaminhando convite para solenidade de inauguração do Mezanino (Bloco B), Núcleo Incubador Itapetininga "Athenas do Sul" - NIAS, Núcleo de Pesquisa em Soldagem Avançada-NuPeSA, salas de aula (Cursinho Popular), Estúdio Audiovisual e LabIF Maker do Campus Itapetininga do IFSP, que será realizada no dia 24 de junho de 2024, às 16h, no Campus Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 199/2024, de autoria de CAIXA. Carlos Henrique Maganha Pompeu, Coordenador - Caixa Econômica Federal e Dayse Arenhart Marinho de Oliveira, Gerente Executiva de Governo - Sorocaba, encaminhando Comunicação Eletrônica - nº 1272/2024 - Informativo GIGOV - Divulgação de Orientações referentes à Publicidade dos Atos da Licitação Lei 14.133/2021 - Calendário Eleitoral 2024.
Correspondências Recebidas Nº 200/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Katia Mariano Machado, Coordenadora Núcleo de Educação Permanente da Prefeitura de Itapetininga, convidando para participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Itapetininga, no dia 18 de junho de 2024, das 8h às 16h30 e solicitando o uso da Tribuna Livre para o Sr, Eduardo Cassamassimo (Presidente do Conselho Municipal de Saúde) na próxima sessão do dia 17 de junho de 2024.
Novos Projetos
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).
Projeto de Lei Nº 88/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilberto Antonio Manteiga.
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 78/2024, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I. - Ordinário
Moções
Moção Nº 138/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos professores do Centro Municipal de Educação Profissional de Itapetininga – CEPROM e ao Serviço de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Moção Nº 139/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Delegado da Policia Federal, Dr. Eduardo Alexandre Fontes, por sua trajetória de sucesso e a recente posse como Chefe da Polícia Federal de Sorocaba –SP
Moção Nº 140/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Bodes do Asfalto (Itapetininga-SP) pelo brilhante evento da 6ª Etapa Abraçando-SP
Moção Nº 141/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA GCM PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE FURTO DE PNEUS E CAPTURA DE FORAGIDO DA JUSTIÇA.
Moção Nº 142/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. Jorge Alves Arantes Filho e família por atender ao chamado para dirigir a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém no Parque São Bento e ao Pr. Valmir Vitor de Souza e família para dirigir a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém na Vila Sotemo, desejando-lhes as bênçãos de Deus.
Moção Nº 143/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. Osiel de Lima e sua equipe, bem como a todos os voluntários pelo excepcional e abençoado trabalho realizado junto ao Rally Gospel em prol da reforma e embelezamento das igrejas na Vila Sotemo e Parque São Bento.
Moção Nº 144/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Museu Carlos Ayres pelos 60 anos de história
Moção Nº 145/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Confraria Amici d´Itália pela brilhante homenagem ao dia do imigrante Italiano no município de Itapetininga
Moção Nº 146/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Henrique de Almeida Correia, Campeão Geral de 10km da “Corrida Track & Field Experience”.
Moção Nº 147/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Congratulações a toda equipe de Coordenação, Funcionários e Médicos da UBS DR. TUYOSHI HONMA no Jardim Mesquita pela excelência no atendimento à população de Itapetininga.
Moção Nº 148/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Apelo ao Prefeito Jeferson para que sejam instalados Painéis Montessorianos para crianças autistas em todas unidades de saúde de Itapetininga
Indicações
Indicação Nº 248/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de operação tapa-buracos e sinalização de trânsito no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 249/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de reparos no "Guarda Corpo" da ponte que propicia acesso ao Distrito do Rechan.
Indicação Nº 250/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal instalação de lombadas e sinalização horizontal na Rua Alfredo Palma, Vila Carolina
Indicação Nº 251/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS PASSA TRÊS, ESCOLA AGRÍCOLA, BAIRRO DOS BERNARDES E BAIRRO DA ROCINHA
Indicação Nº 252/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa-buraco no cruzamento das vias Francisco Lopes dos Santos com a rua General Ozório.
Indicação Nº 253/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito à Prefeitura Municipal a reforma no Sarjetão do cruzamento das vias Manuel Mena Ladeira com a rua Doutor Coutinho.
Indicação Nº 254/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NA RUA ATONIO PUNHAGUI DE FREITAS, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 300, VILA NASTRI.
Indicação Nº 255/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito à Prefeitura Municipal limpeza de local utilizado inadequadamente para descarte de lixos e entulhos na Vila São Gonçalo.
Indicação Nº 256/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito à Prefeitura Municipal limpeza e revitalização em praça do Jardim Deyse.
Indicação Nº 257/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal instalação de sarjetão na estrada municipal Francisco César Rosa.
Indicação Nº 258/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito à Prefeitura Municipal troca de lâmpadas na Avenida Padre Antônio Brunetti, em frente ao número 741.
Indicação Nº 259/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito à Prefeitura Municipal implantação de trocas das lâmpadas existentes na Estrada Delfino Tavares da Rosa e implantação de iluminação nas Ruas Recanto dos Pássaros e Pernambuco.
Indicação Nº 260/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito à Prefeitura Municipal a realização de tapa-buracos na Estrada Municipal José Correa de Moraes, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 261/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de pontos de iluminação pública nas vias dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Requer. Informações
Requerimento Nº 268/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO INSTALAÇÃO DE BIOMBO EXTERNO PRÓXIMO AO CAIXA ELETRÔNICO DA ÁREA DO ATENDE FÁCIL E UM SEGURANÇA/ATENDENTE EXTERNO (ÁREA DO CAIXA DO ATENDE FÁCIL) NO 2º DIA ÚTIL DE CADA MÊS E NOS DOIS DIAS SUBSEQUENTES.
Requerimento Nº 269/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito ao DER. manutenções e a confecção de acostamento na Vicinal Carmine Barretti.
Requerimento Nº 270/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação ao “CORREIOS” um polo de envio e recebimento de postagens no Distrito do Rechan, município de Itapetininga-SP.
Requerimento Nº 271/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicito à Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de vagas de moto na Avenida 5 de Novembro, na lateral do imóvel nº 132.
Requerimento Nº 272/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Empresa Funerária Camargo solicitando informações sobre a possibilidade de implementar um salão de velório no Bairro do Retiro, Distrito da Conceição e Distrito do Morro do Alto, para que as famílias possam se despedir dos seus entes queridos com mais dignidade e respeito.
Requerimento Nº 273/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo, para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela, que há anos os munícipes vêm reivindicando nesta localidade.
Requerimento Nº 274/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 27 DE JUNHO DE 2008, SESSÃO VII – DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Requerimento Nº 275/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre a instalação do laboratório de informática e demais melhorias na Escola Rosa Badin.
Requerimento Nº 276/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a instalação de sinalização de trânsito na Rua Santino Leme de Almeida.
Requerimento Nº 277/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito informações sobre serviços prestados pelos Auxiliares de Educação.
Requerimento Nº 278/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre instalação de lombada na Vila São Gonçalo.
Requerimento Nº 279/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a correção das estradas rurais do Distrito da Varginha.
Requerimento Nº 280/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito à Prefeitura Municipal informações sobre o funcionamento no estacionamento rotativo
Requerimento Nº 281/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito à Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade de reforma do antigo barracão da estação da FEPASA.
Requerimento Nº 282/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de obras de recapeamento das vias dos bairros Jardim Bela Vista e Taboãozinho.
Requerimento Nº 283/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando, em caráter de urgência, a ampliação da maternidade municipal.
