Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024
Data: 19/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Parecer CFOSP ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 24/06/2024 | 610,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 | 17/06/2024 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal). |