Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Data: 29/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 30/04/2024 | 585,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 50/2024 | 16/04/2024 | Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. |