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Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 08/08/2019
Hora: 18:30
Frequências
1ª Chamada - 18:31
Presentes (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde, altera a Lei Municipal nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Aditiva
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2019 - Legislativo
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Altera Lei Municipal nº 4.321, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a fixação de critérios para atribuição de nomes de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2019 - Legislativo
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Vereador
Autoria: Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - Vereador
Autoria: Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
