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Roteiro - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 08/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 08/08/2019 | 127 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 328/2019, de autoria de GAADI.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2016.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde, altera a Lei Municipal nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Não especificado
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Não especificado
Projeto de Lei Nº 83/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Altera Lei Municipal nº 4.321, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a fixação de critérios para atribuição de nomes de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências”. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 84/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 3/2016, de autoria de Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Fuad Abrão Isaac, Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019, de autoria de Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019, de autoria de Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi. - Ordinário
