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Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/08/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - 7 de agosto de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde, altera a Lei Municipal nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 12 de julho de 2019
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 84/2019 - 11 de julho de 2019
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 83/2019 - 1 de julho de 2019
Assunto: Altera Lei Municipal nº 4.321, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a fixação de critérios para atribuição de nomes de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 3/2016 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Fuad Abrão Isaac
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 25 de julho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Autoria: Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 25 de julho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Autoria: Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros
