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Projeto de Lei Nº 84/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/07/2019
Protocolo: 01491/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2019 | 12/09/2019 | 14,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6526/2019 ao Projeto de Lei Nº 84/2019 | 08/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2019 - Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2019 | 12/08/2019 | Parecer ATJ nº 160.2019 ao Projeto de Lei Nº 84/2019 - Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2019 | 12/08/2019 |
Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 84/2019 - Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 6448 | 04/09/2019 |
Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 84/2019 | 07/09/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 84/2019 - Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/08/2019 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/08/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
