2.jpg)
Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 14/02/2023
Hora: 15:37
Frequências
Chamada Regimental - 15:37
Presentes (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Ausências Justificadas (3) - Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Claudinei José Ramos
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapetininga na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Auxiliar de Educação, contidas no Anexo Único da Lei Complementar n° 208, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação, em números iguais, de cargos comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
