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Roteiro - 3ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 14/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 3ª SE 14.02.2023 | .doc | 14/02/2023 | 122 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapetininga na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Auxiliar de Educação, contidas no Anexo Único da Lei Complementar n° 208, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lista de Serviços das atividades e serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, anexa a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a extinção e criação, em números iguais, de cargos comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 8/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 9/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.666.961,07, na Secretaria Municipal de Saúde para atender despesas do Convênio para operacionalização do Sistema Regional do SAMU 192 de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 10/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 11/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 12/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 13/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
