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Roteiro - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 08/04/2024
Observações: PLs 137/2023; 39 e 42/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ª SO 08.04.2024 | .doc | 08/04/2024 | 142 KB |
Matérias
Roteiro - Expediente
Correspondências Recebidas Nº 105/2024, de autoria do Vereador COMANDANTE DO 22º BATALHÃO DA PM.
Correspondências Recebidas Nº 106/2024, de autoria do Vereador PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 107/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 108/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 109/2024, de autoria do Vereador .
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 70/2024, de autoria do Vereador GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 94/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 97/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 103/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 104/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 33/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do senhor Domingos de Oliveira à via pública localizada no loteamento Vila Popular.
Projeto de Lei Nº 43/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Flavio Pereira Saraiva à via pública localizada no bairro São Roque.
Projeto de Lei Nº 44/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome do senhor João Miguel Sabrão Silva a praça localizada na vila Olho d’Água
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cristian Ferraz de Almeida.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto Candidato de Souza.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito ao atendimento por tradutor-intérprete de LIBRAS e guias-intérpretes para surdocegos nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Emenda Corretiva ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito ao atendimento por tradutor-intérprete de LIBRAS e guias-intérpretes para surdocegos nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria de COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E CULTURA - 1º SECRETÁRIO, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito ao atendimento por tradutor-intérprete de LIBRAS e guias-intérpretes para surdocegos nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências. -
Projeto de Lei Nº 39/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 42/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
