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Roteiro - 49ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 23/10/2023
Observações: PLs 157, 118, 138 a 148/2023 e PDLs 58 a 62/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 49ª SO 23.10.2023 | .doc | 23/10/2023 | 138,5 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 472/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 473/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 474/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 475/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 476/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 477/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 479/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 480/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 481/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 482/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 483/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 484/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 485/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 486/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dogomar Marcondes dos Santos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 316/2023, de autoria de . Vereador Wagner da Silva Del Buono, Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, propondo Moção de Repúdio que foi aprovada por unanimidade a Moção nº14/2023, cuja cópia segue em anexa, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal - STF, que propõe a descriminação do aborto em até 12 semanas de gestação.
Correspondências Recebidas Nº 317/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a cópia dos termos de convênios pela Secretaria Municipal de Saúde, referentes as emendas parlamentares impositivas 2023 - Convênio 33/2023 ( emenda 33/2023) e convênio 32/2023 (emenda 40/2023) e termo Aditivo 01/2023 do Convênio 12/2023.
Correspondências Recebidas Nº 318/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1173-2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida , referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 319/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1248-2023, de autoria do nobre Vereador André Luiz Bueno, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 320/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando uma via da Lei nº 7.081, 7.082, 7.083, 7.084, 7.085 e 7.086/2023.
Correspondências Recebidas Nº 321/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando a Relação das Licitações realizadas no mês de setembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 322/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando o Registro Analítico do mês de setembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 323/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete de Despesas e Receita do mês de setembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 324/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1146-2022, de autoria da Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 325/2023, de autoria de . Senhor João Paulo Dantas Pinto, Prefeito Municipal de Alambari, parabenizando em que foi concedida a Medalha de Merito "Dr. Júlio Prestes de Albuquerque", a ser entregue nesta data ao Sr. José Rubens de Mello Leonel (Xacrinha), e aproveitando a oportunidade para comunicar a sua ausência por compromissos assumidos anteriormente, mas pedindo gentilmente que transmita suas congratulações ao Ilustre Homenageado.
Correspondências Recebidas Nº 326/2023, de autoria de Prof. Dr. João Henrique Gomes, HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Beneficênia Nipo-Brasileira de São Paulo - hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, vem protocolar a Prestação de Contas referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Correspondências Recebidas Nº 328/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. A Prefeitura de Itapetininga, por meio da CIPA, convida para 8ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT, dias 24, 25 e 26 de outubro, das 14h às 15h30.Local: Auditório Municipal "Auditório Alcides Rossi" (anexo ao Paço Municipal).
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 157/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.
Projeto de Lei Nº 158/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Projeto de Lei Nº 159/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna
Projeto de Lei Nº 160/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 157/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 157/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 118/2023, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 6.810, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de formulário próprio pelas empresas funerárias em atividade no município que informem a existência da Assistência Social.. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 138/2023, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor André dos Santos à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 139/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Andrelina Paulino Dias Moller, à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 140/2023, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dá o nome da senhora Eunice Carneiro Melo Cardoso à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 141/2023, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor Luiz Martins de Siqueira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 142/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor José Soares Leal à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana - Ordinário
Projeto de Lei Nº 143/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Juvenal Antunes de Moraes à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 144/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Maria Santos de Oliveira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 147/2023, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da senhora Maria Regina Silvestre Padovani à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 148/2023, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome do senhor José Maria Cerdeira Filho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jun Suzaki - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Akinori Sonoda. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelino Takehiro Maezono. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter. - Ordinário
Moções
Moção Nº 254/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos 62 anos da Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo em Itapetininga.
Moção Nº 255/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de APELO ao chefe do Poder Executivo para recepcionar o Projeto de Lei que cria leito separado para mães de natimorto e com óbito fetal.
Moção Nº 256/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Manifesta APELO ao chefe do Poder Executivo para recepcionar o Projeto de Lei que cria o Programa Ensino com Segurança.
Moção Nº 257/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao projeto Jiu-Jitsu Super Ação pela conquista de medalhas no tradicional Campeonato Paulista da Federação Paulista de Jiu-Jitsu.
Moção Nº 258/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Fundação Nossa Senhora da Divina Providência
Moção Nº 259/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e comissão de Itapetininga do voleibol adaptado pela representação na Liga sul-americana.
Moção Nº 260/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Chefe do poder Executivo Municipal, para definir como entrada solidária de um dos shows da “Festa de Aniversário de 253 de Itapetininga”, a doação de 1 quilo de ração a ser destinado para o “Programa Banco de Ração”, que poderá ser aproveitado pelos protetores independentes de animais.
Indicações
Indicação Nº 577/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Troca de lâmpadas na praça e na rua Maria Diniz Vieira de Souza do Jardim Fogaça.
Indicação Nº 578/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Troca de lâmpadas na rua São Miguel Arcanjo, bairro da Chapadinha.
Indicação Nº 579/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza, roçagem e manutenção nas praças do Gramado 1 e 2.
Indicação Nº 580/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Roçagem e limpeza da “pista de Mountain Bike XCO” localizada à Rua Ari Cleto, anexo ao Parque Ecológico Regina Freire.
Indicação Nº 581/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. A pedido dos munícipes que utilizam diariamente a Rua Antônia Alves Martins, solicito adequação nas sinalizações vertical e horizontal no cruzamento da rua Antônia Alves Martins com a rua Moshe Grajcar – Parque da Lagoa. O local é de grande movimento de veículos que está causando preocupação, transtornos e acidentes no local.
Indicação Nº 582/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga que realize operação de roçagem e limpeza na Rua Vicente Rodrigues Furtado, Gladys Bernardes Minhoto e principalmente na Praça da Vila Jardim Carvalho, e inclusive nos bairros, Jardim São Camilo, Jardim Das Flores e Jardim Casa Grande
Indicação Nº 583/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e melhorias Jardim Shangrilá
Indicação Nº 584/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Roçagem e limpeza das unidades escolares: I. EMEI Prof.ª Olívia de Camargo Pellegrini, Vila Regina; II. EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira, Bairro Chapadinha, e; III. EMEF Profª Therezinha Annunciato E. Soares, Vila Belo Horizonte.
Indicação Nº 585/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito recapeamento na Avenida Antônio Vieira de Moraes
Indicação Nº 586/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indico a manutenção com operação Tapa-buracos em diversas ruas do Distrito do Rechan.
Requer. Informações
Requerimento Nº 509/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à CCRSPVias a instalação de passarela no quilômetro 163 da Rodovia Raposo Tavares em Itapetininga
Requerimento Nº 510/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Operação tapa-buraco em ruas do Bairro Jardim Itália
Requerimento Nº 511/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito serviços de instalação de rede de água, esgoto, energia elétrica e asfalto na Rua Camila Morelli, bairro Vila Nastri I.
Requerimento Nº 512/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito serviços de substituição das lâmpadas queimadas no bairro Jurumirim e implantação de braços de luz no bairro Mato Seco.
Requerimento Nº 513/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações e contratação de médico pediatra para as unidades de Atenção Básica, em virtude do déficit do profissional na rede.
Requerimento Nº 514/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de estudo técnico e implantação de água tratada pela SABESP na Av. Sebastião Bento dos Santos, Bairro Ponte Alta.
Requerimento Nº 515/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de informatizar o setor de fichários do Cemitério São João Batista e também a construção de um novo cemitério municipal, para atender os munícipes de Itapetininga.
Requerimento Nº 516/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINIO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 517/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre possibilidade de prolongamento de rede de água
Requerimento Nº 518/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias em Rua da Vila Nastri
Requerimento Nº 519/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manutenção, limpeza com draga e visita técnica dos órgãos competentes sobre nascentes e rios no município.
Requerimento Nº 520/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando o asfaltamento urgente do final da Rua Benedito Vieira dos Santos, na Vila Sotemo, em frente à Paulispan Indústria de Panificação Ltda.
Requerimento Nº 522/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando o conserto urgente do recapeamento asfáltico da Rua Pedro Batista de Barros Junior no Jardim Cruzeiro do Sul, na lateral do Condomínio Moradas Itapetininga.
