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Roteiro - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 27/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª SO 27.06.2023 | .doc | 27/06/2023 | 179,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 79/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Projeto de Lei Nº 80/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento de despesas do Projeto Parada Jovem, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Nº 81/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.
Projeto de Lei Nº 82/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.
Projeto de Lei Nº 83/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Projeto de Lei Nº 84/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.
Projeto de Lei Nº 85/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 86/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Projeto de Lei Nº 87/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 88/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 89/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a denominação de Kátia Cristina Lopes Terra, à via pública localizada em vila Nova Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 90/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa dos Funcionários da Segunda Divisão Regional - DR.2/DER "DERAQUINHO", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 91/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.404.731,12, para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - LPG Lei Paulo Gustavo.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 10/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Marcos José Nanini de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Fabricio da Silva Sousa.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento de despesas do Projeto Parada Jovem, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.404.731,12, para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - LPG Lei Paulo Gustavo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 68/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Luiz Carlos Imene, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 69/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulino de Oliveira, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 70/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 78/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 142/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Moção de Apelo pela vinda do Curso de Engenharia Civil no Campus do IFSP de Itapetininga e a manutenção do curso de Técnico em Edificações;
Moção Nº 136/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rogério de Almeida de Camargo, pela dedicação prestada na atuação de pastorear e nas ações sociais no Distrito do Rechan.
Moção Nº 137/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Moção de Congratulação à equipe de manutenção da educação
Moção Nº 138/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO “INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPETININGA -IHGGI”
Moção Nº 139/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de congratulações à equipe da Guarda Civil Municipal (G.C.M)
Moção Nº 140/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe voluntária da “Comunidade da Igreja Santo Antônio”, pelo excelente e belíssimo trabalho realizado junto aos cidadãos em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Itapetininga.
Moção Nº 141/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SMARTCLEAN CENTER ITAPETININGA PELOS 5 ANOS DE FUNCIONAMENTO.
Indicações
Indicação Nº 345/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de conserto de brinquedos, localizados na praça Martha Moraes Mateus, em Vila Rio Branco
Indicação Nº 346/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE RUÍDOS QUE OS ESCAPAMENTOS MODIFICADOS EMITEM E TAMBÉM PEDIMOS PARA QUE ORIENTEM OS COMERCIANTES QUE CONTRATAM O SERVIÇO DE ENTREGA A CONSCIENTIZAREM OS CONDUTORES A AGIREM DE FORMA A NÃO INFRINGIR AS NORMAS DE TRÂNSITO, EMITINDO RUÍDO ALÉM DAQUELE CARACTERÍSTICO COMO ORIGINAL E QUE PARA A PRÓPRIA SEGURANÇA E A DOS OUTROS, NÃO TRAFEGUEM EM EXCESSO DE VELOCIDADE, POIS SABEMOS QUE INFELIZMENTE MUITOS ACIDENTES OCORREM POR IMPRUDÊNCIA.
Indicação Nº 347/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A ADEQUAÇÃO DE TRAJETO DO ÔNIBUS/CIRCULAR NA AVENIDA PADRE ALBUQUERQUE E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE PRÓXIMO AO ATACADÃO TENDA.
Indicação Nº 348/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA DE ITAPETININGA, SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÃO FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM EVENTOS NOTURNOS PARA MENORES, SOM ALTO NO BAIRRO DO RETIRO.
Indicação Nº 349/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REPARO DO “GUARDA PEITO” DA PONTE LOCALIZADA À RUA NOÉ BATISTA BRIZOLA, VILA PIEDADE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 13/2023 E INDICAÇÃO Nº 279/2023 JÁ ENVIADOS.
Indicação Nº 350/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DE BANHEIROS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS, ANEXA À “EMEI PROF.ª IRACEMA AUGUSTA R. TEIXEIRA”.
Indicação Nº 351/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANDIDA LOPES, VILA APOLO.
Indicação Nº 352/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E ADEQUAÇÃO RAMPA DE ACESSO AO LADO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL.
Indicação Nº 353/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DO CAMPINHO E PARQUE E LIMPEZA E PINTURA DA ÁREA DE LAZER NO JARDIM SANTA INÊS.
Indicação Nº 354/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO E PRINCIPAIS VIAS E REVER O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NA RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 169 (ALTURA DA VILA SOTEMO), POIS HÁ ALTO RISCO DE OCORRER ACIDENTES.
Indicação Nº 355/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS TABOÃOZINHO, GRAMADOS I E II, VILA CÉLIA, PINHEIROS, VILA PRADO, VILA ARRUDA E OLHO D’ÁGUA.
Indicação Nº 356/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e roçagem nos bairros
Indicação Nº 357/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA DA VILA CARVALHO
Indicação Nº 358/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, MUTIRÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, RETIRADA MATERIAIS E ENTULHO E VISITAS, AÇÕES DE COMBATE À DENGUE EM TODA EXTENSÃO DOS DISTRITOS DO GRAMADINHO E CONCEIÇÃO.
Indicação Nº 359/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NOS BAIRROS BISCOITO DURO, TURVO DOS RODRIGUES, CLAROS, RETIRO, ESPIGÃO, CANTAGALO, VIRACOPOS E SÃO ROQUE E NOS DISTRITOS DO GRAMADINHO E CONCEIÇÃO
Indicação Nº 360/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO CDHU TURÍBIO DO SOUZA NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 361/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE AREIA ANEXA À PRAÇA OSCAR LEONEL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES, NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 362/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CINCO DE NOVEMBRO.
Indicação Nº 363/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, REITERANDO A MOÇÃO DE APELO Nº 227/2022 E INDICAÇÃO 98/2021, QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA E REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA JULIETA ROLIN DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 364/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À EMPRESA CPFL AS INSTALAÇÕES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA SECUNDÁRIAS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA ROBERTO NUNES DA COSTA E EM SUAS TRAVESSAS NO BAIRRO DA PESCARIA.
Indicação Nº 365/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS DOS BAIRRO TABOÃOZINHO, GRAMADO 1 E 2 E REDONDEZAS
Indicação Nº 366/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NA VILA SÃO JOÃO
Indicação Nº 367/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPAROS NAS LAJOTAS DO JARDIM ITÁLIA
Indicação Nº 368/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de construção de área de lazer
Indicação Nº 369/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito poda de árvores
Indicação Nº 370/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca das lâmpadas queimadas nos endereços, Ricardo Martins,110, na BH, e Francisco Alves Corria,22, V. Regina e poda da árvore.
Requer. Informações
Requerimento Nº 302/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE RADAR FIXO DE VELOCIDADE COM A “MÁXIMA URGÊNCIA” NA RODOVIA RAPOSO TAVARES NO DO BAIRRO DO BOM RETIRO, TRECHO ENTRE ANGATUBA-SP À ITAPETININGA-SP.
Requerimento Nº 303/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção da Estrada Santa Margarida
Requerimento Nº 304/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de ponto de ônibus com cobertura no bairro Vida Nova Itapetininga (Pacaembu I)
Requerimento Nº 305/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de faixa elevada na Rua Francisco Weiss Júnior, em frente ao Condomínio Moradas
Requerimento Nº 306/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias no CDHU da Vila Sônia
Requerimento Nº 307/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÃO SOBRE RECEPÇÃO DO TEXTO DE PROJETO LEI ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Requerimento Nº 308/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO SOBRE CROQUIS DE DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS QUE FORAM PROTOCOLADAS HÁ ALGUNS MESES E AINDA NÃO FORAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento Nº 309/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA MAZZEI, POR PARTE DA EMPRESA PACAEMBU CONSTRUTORA.
Requerimento Nº 310/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE APOIO, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES.
Requerimento Nº 311/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PINTURA E INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTES NA PRAÇA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO NO JARDIM PAULISTA.
Requerimento Nº 312/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A VILA SOTEMA A VARIOS OUTROS BAIRROS ADJACENTES
Requerimento Nº 313/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO DE 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Requerimento Nº 314/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA VOLTA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS, DO TRANSPORTE PÚBLICO, PARA OS BAIRROS DO BISCOITO DURO, CANTAGALO, AREÃO, VÁRZEA, CAPIVARI, VIRACOPOS E VILA SOTEMO.
Requerimento Nº 315/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALBERTO ERNETO GUINTER NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 316/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO GERAL E PINTURA NA ESCOLA JULIETA ROLIN DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 317/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AUMENTO DE BASES DA G.C.M NOS LOTEAMENTOS E BAIRROS.
Requerimento Nº 318/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A POLUIÇÃO SONORA EMITIDA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES
Requerimento Nº 319/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DURANTE O RECESSO, NA EMEF ROSA BADIM, JARDIM SHANGRILÁ
Requerimento Nº 320/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E AÇÕES NECESSÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 2098 ATÉ A ROTATÓRIA DO OUROVILLE
Requerimento Nº 321/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA VILA SANTANA.
Requerimento Nº 322/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO URGENTE DE MAIS LOMBADAS AO LONGO DA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR NA VILA PROGRESSO/VILA RECREIO.
Requerimento Nº 323/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA URGENTE DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DA RUA ANA GENOVEVA PIEDADE, Nº 59, JARDIM CRUZEIRO DO SUL.
