Requerimento Nº 307/2023
Data: 25/06/2023
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÃO SOBRE RECEPÇÃO DO TEXTO DE PROJETO LEI ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Requerimento DESPERTAR | .docx | 26/06/2023 | 57 KB | |
Requerimento n°307/2023 | 30/06/2023 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 30/06/2023
Complemento: Of. n°837/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 307/2023 | 12/07/2023 |
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÃO SOBRE RECEPÇÃO DO TEXTO DE PROJETO LEI ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado