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Roteiro - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 31/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ª SO 31.05.2022 | .doc | 31/05/2022 | 187,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 126/2022, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 125/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Valeria Aparecida Araújo Alves à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 124/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 123/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências,
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências, - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 109/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.265.427,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 110/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 113/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 61/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 74/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Itapetininga”. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 78/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga. - Ordinário
Moções
Moção Nº 85/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “A” BARROS.
Moção Nº 91/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao DNIT
Moção Nº 88/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Helder Carlos de Araujo Moreira, proprietário da Flowcar Studio Automotivo.
Moção Nº 86/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA CATEGORIA VOLEIBOL ADAPTADO MASCULINO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO JOMI – JOGOS DA MELHOR IDADE REALIZADO NA CIDADE DE CERQUILHO.
Moção Nº 90/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, QUE PRESTAM SERVIÇO NA ALA DE MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Moção Nº 89/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR ARGEMIRO TOLEDO FILHO, HERÓI NACIONAL E VETERANO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB).
Moção Nº 87/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO Pr. JOSÉ ANTONIO DE PROENÇA PELOS 19 ANOS DIRIGINDO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELEM NO DISTRITO DO RECHAN.
Moção Nº 84/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. Felisberto Nogueira
Indicações
Indicação Nº 216/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica instalação de pavimento na Rua João Corrêa de Moraes
Indicação Nº 208/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de playground e academia ao ar livre nos bairros do Biscoito Duro e Turvo dos Rodrigues
Indicação Nº 214/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO JUNTO AO “EMAD – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR".
Indicação Nº 206/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO SENGER, VILA PARQUE SÃO BENTO E NA RUA JOSÉ GIL PLENS, VILA BELO HORIZONTE, POIS SEGUNDO OS MORADORES, HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
Indicação Nº 217/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARIA BENEDITA RAMOS ALMEIDA, VILA PIEDADE.
Indicação Nº 215/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL.
Indicação Nº 207/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM CASA GRANDE, VILA SÃO SEBASTIÃO E VILA CARVALHO;
Indicação Nº 213/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO E SARJETÃO NA RUA PAULINO CÔRREA – PARQUE DA LAGOA
Indicação Nº 212/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E MELHORIAS NA SINALAIZAÇÃO NA RUA MARIA BOM SUCESSO PROENÇA DE MOARES
Indicação Nº 210/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, CPFL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL JUSTINO RAFAEL RIBEIRO NO BAIRRO CAPÃO ALTO.
Indicação Nº 211/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, SINALIZAÇÃO DIVISÓRIA DE FLUXO, REDUTOR DE VELOCIDADE, IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RUA VALDEMIR MORAES COSTA X RUA OLGA CORREA GUIMARÃES CLETO NA VILA PIEDADE.
Indicação Nº 209/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que proceda com a recuperação da iluminação pública na praça do Santuário Nossa Senhora Aparecida do Sul
Indicação Nº 205/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação da possibilidade da realização de um mutirão de vacina contra a COVID-19, nos bairros da zona rural de Itapetininga-SP.
Indicação Nº 204/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO VERTICAIS E HORIZONTAIS ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE PRISCO X FRANCISCO BORGES NO JARDIM MARICOTA BEM COMO NA RODOVIA GLADYS BERNARDES MINHOTO ALTURA DO 445 E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GENERAL GLICÉRIO NÚMERO 444 CENTRO.
Indicação Nº 202/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de revitalização dos brinquedos do parquinho de lazer infantil, localizado na praça do jardim Fogaça, Itapetininga-SP.
Indicação Nº 203/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitamos de inclusão do loteamento do sítio Bartolomeu do Distrito do Rechan no Programa Cidade Legal.
Requer. Informações
Requerimento Nº 176/2022, de autoria do Vereador Noel Fortunato. Instalação de banheiros na Praça dos 3 Poderes
Requerimento Nº 175/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a possibilidade de serem instaladas vedações sonoras nas “Bocas de Lobo”, da Rua: Prudente de Moraes, na altura do nº 826, local que faz esquina com a Rua: General Glicério, devido ao alto fluxo de veículos e a falta de vedação no local, os moradores sofrem com os ruídos emitidos nesse ponto. (Fotos anexadas a este Requerimento).
Requerimento Nº 171/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre melhorias na Vila Sotemo
Requerimento Nº 180/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de possibilidade de convênio entre Prefeitura e ETEC´s
Requerimento Nº 178/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA EXTERNA DAS INSTALAÇÕES DA “EMEI PROFª MARIA MUNHOZ S. DE SALLES”, LOCALIZADA NO CENTRAL PARQUE 4L.
Requerimento Nº 173/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A INTERLIGAÇÃO DA RUA CLAUDIONOR BELARMINIO FERREIRA, VILA MAZEI COM A RUA MARIA CECILIA, VILA JARDIM LEONEL.
Requerimento Nº 174/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.
Requerimento Nº 172/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO, ALTURA DO NÚMERO 83- VILA NOVA ITAPETININGA
Requerimento Nº 177/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade da troca de imóvel onde se localiza a unidade de saúde do bairro Biscoito Duro.
Requerimento Nº 179/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre existência de convênios
Requerimento Nº 170/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTCO EM RUAS DA VILA BARTH
Requerimento Nº 168/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SAÚDE, REABERTURA DO PRONTO ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA OS PACIENTES COM SUSPEITA OU POSITIVADAS PARA A COVID-19 NO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E UMA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Requerimento Nº 169/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E NOS PONTOS ONDE OCORREM MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES.
Requerimento Nº 166/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NO BAIRRO DA VILA SOTEMO.
Requerimento Nº 167/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Requerimento Nº 181/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E GUARD RAIL NA VICINAL CARMINI BARRETI, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA A VICINAL AO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 164/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO NO PROJETO DE RECAPEAMENTO MUNICIPAL AS VIAS: RUA HIGINO ROLIM ROSA, LOCALIZADA NA VILA ROSA, E RUA FREDERICO DE CAMARGO E SOUZA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO.
Requerimento Nº 165/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO NA VILA NOVA ITAPETININGA
