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Projeto de Lei Nº 140/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2019
Protocolo: 02394/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 140/2019 | 09/01/2020 | 112,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 140/2019 | 14/11/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2019 | 04/12/2019 |
Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 140/2019 | 04/12/2019 |
Parecer CE ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 6594/2019 ao Projeto de Lei Nº 140/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 140/2019 | 17/12/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6509 | 17/12/2019 |
Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Leitura |
| Roteiro | 53ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 53ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (2) - Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
