Requerimento Nº 545/2019
Data: 09/12/2019
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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REQUERIMENTO INTERSTÍCIO | .docx | 09/12/2019 | 55,2 KB | |
Requerimento nº 545/2019 | 19/12/2019 | 77,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 18/12/2019 - Prazo: 02/01/2020
Complemento: Of. Set. Leg. nº 862/2019
Resposta: 10/01/2020
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 545/2019 | 10/01/2020 | REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. | |
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 545/2019 | 10/01/2020 | REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 53ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado