Data: 09/12/2019

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
REQUERIMENTO INTERSTÍCIO .docx 09/12/2019 55,2 KB
Requerimento nº 545/2019 .pdf 19/12/2019 77,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Chefe do Poder Executivo

Envio: 18/12/2019 - Prazo: 02/01/2020

Complemento: Of. Set. Leg. nº 862/2019

Resposta: 10/01/2020

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 53ª Sessão Ordinária de 2019 10/12/2019 Discussão Única

Votações

53ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

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