2.jpg)
Projeto de Lei Nº 28/2018
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2018
Protocolo: 00657/2018
Situação: TRANSFORMADO EM MOÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SOCIAL
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 28.18 | .doc | 26/03/2018 | 122,5 KB | |
| Projeto de Lei nº 28/2018 | 27/03/2018 | 3,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 | 09/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas. | |
| Moção Nº 16/2018 | 07/11/2018 |
Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, e dá outras providências.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 15ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
