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Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2024
Protocolo: 01263/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_decreto_legislativo_n_28_2024_documento_assinadokzypm0dy | .docx | 06/06/2024 | 74,3 KB | |
| Documento Assinado | 06/06/2024 | 371 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Parecer Jurídico n. 116/2024 - Ref. ao PDL n. 028/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira" - Autoria: Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 19/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 | 11/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 | 19/06/2024 |
Parecer Jurídico n. 116/2024 - Ref. ao PDL n. 028/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira" - Autoria: Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 | 24/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024, de autoria do vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 | 25/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira. | |
| Decreto Legislativo Nº 773/2024 | 25/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Discussão Única |
