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Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024
Tipo: Vereador
Data: 28/05/2024
Protocolo: 01179/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024. | .doc | 28/05/2024 | 110,5 KB | |
| Documento Assinado | 03/06/2024 | 396,9 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 108/2024 - Ref. ao PDL n. 026/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 13/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 11/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 04/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 11/06/2024 |
Parecer Jurídico n. 108/2024 - Ref. ao PDL n. 026/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 17/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, de autoria do vereador André Luiz Bueno, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 772/2024 | 18/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 18/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 21/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão Única |
