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Roteiro - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 03/06/2024
Observações: PLs 66, 67 e 69/2024; PLC 07/2024; PDL 22 e 23/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ª SO 03.06.2024 | 03/06/2024 | 145,9 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 à Moção Nº 233/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Antônio Etson Brun, enviado por GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 176/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Superintendente dos Correios no Estado de São Paulo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 356/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Superintendente dos Correios no Estado de São Paulo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 170/2024, de autoria de SECTRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Secretaria Municipal de Saúde, através da senhora Elizabeth Siqueira de Oliveira (Coordenação de Controle de Convênios), protocolando Documentos : Ofício SMS/Convênios nº 09/2024; Cópia dos Termos Aditivos: nº 01/2024 do convênio nº 74/2022 com a APAE e 05/2024 do convênio nº 12/2023 com o Lar São Vicente de Paulo.
Correspondências Recebidas Nº 171/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2024.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Magno Pereira Malta.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 66/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro mil reais). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 67/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 69/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Padaria São João. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna. - Ordinário
Moções
Moção Nº 121/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Moção de Congratulações a todos funcionários da UBS Wilson Antunes Brito (Posto de Saúde do Vila Belo Horizonte) em Itapetininga.
Moção Nº 122/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson de Souza, pelos serviços prestados com excelência aos munícipes de Itapetininga e o destaque no empreendedorismo.
Moção Nº 123/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Vila Arlindo Luz
Moção Nº 124/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Pastor da Comunidade Evangélica Cristo Rocha Inabalável
Moção Nº 125/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO ITESP
Moção Nº 126/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Manifesta APELO aos nobres Deputados da Câmara Federal para que aprovem o Projeto de Lei nº 3.010/19, de autoria do Deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT) que busca instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Moção Nº 127/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas do Vôlei adaptado, categoria masculino, pela conquista da medalha de bronze nos JOMI.
Moção Nº 128/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Médica Veterinária Dr.ª Djiane Nicolas Steidler, pelo ilustre trabalho voluntário realizado no Município de Canoas/RS, área afetada pelas enchentes.
Moção Nº 129/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa DNA Florestal, pela comemoração de 100 dias sem acidentes com seus colaboradores, e realização do “Café com Segurança”.
Indicações
Indicação Nº 218/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga as manutenções nas instalações da quadra de esportes do CDHU, do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 219/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a inclusão na rota de serviço público de coleta de lixo o bairro "Loteamento Tande" no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 220/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitação de confecção de redutor de velocidade na Rua Maria Lirio Talarico, em Vila Cambuí.
Indicação Nº 221/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem nos bairros Vila Nastri 1, Vila Nastri 2, Jardim Colombo.
Indicação Nº 222/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias na iluminação na praça do Bairro Gramado 2 e na sinalização de trânsito nos bairros Gramado 1 e 2.
Indicação Nº 223/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicação solicitando reparo nas estradas dos bairros Turvo dos Rodrigues, bairro dos Claros, São Roque e Canta Galo
Indicação Nº 224/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicação solicitando conclusão da operação tapa-buracos no Distrito do Gramadinho
Indicação Nº 225/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos, reiterando o Requerimento 73/2022 e Moção de Apelo 60/2022, a alocação de uma base da Guarda Civil Municipal no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 226/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito construção de sarjetão no cruzamento das Ruas Itapeva x José Messias Corrêa
Indicação Nº 227/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manutenções de zeladoria do Bairro Chapadinha: roçagem e limpeza de todas as vias, e substituição de lâmpadas queimadas das vias Rua Sebastião Domingues e Rua Juventino de Almeida.
Indicação Nº 228/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE CULTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 34/2022 E REQUERIMENTOS Nºs 51/2023 e 332/2023, A INCLUSÃO DO DISTRITO DO RECHAN NO PROGRAMA PARADA JOVEM.
Indicação Nº 229/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de manutenção e cascalhamento das vias rurais dos bairros Campo Grande e Vatinga.
Requer. Informações
Requerimento Nº 234/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a implantação da “Horta Comunitária” no fundo da escola acima citada.
Requerimento Nº 235/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito informações referente à implantação de rede de água e esgoto no bairro Mato Seco.
Requerimento Nº 236/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito construção de lombadas na Rua Agenor Vieira de Moraes (Jardim Vieira de Moraes) e na Avenida Moisés Nalesso (Chapadinha)
Requerimento Nº 237/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Fiscalização e medidas para retirada de cerca viva, Euphoria mili, popularmente conhecida como Coroa de Cristo das imediações da indústria Nisshinbo do Brasil e construção de calçadas.
Requerimento Nº 238/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito policiamento ostensivo na linha férrea da Vila Santana.
Requerimento Nº 239/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA NA VILA PRADO ONDE JÁ EXISTE NOME E CEP
Requerimento Nº 240/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se fazer uma base da Guarda Municipal no Distrito Morro do Alto, para mais rondas extensivas no bairro e bairros adjacentes.
Requerimento Nº 241/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DO DER E A CRIAÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA ADMINISTRAR AS RODOVIAS DO ESTADO; REQUER AINDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE TRANSFERIR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DR 2 – ITAPETININGA (QUE INCLUI A REGIÃO DE SOROCABA) PARA A CIDADE DE CAMPINAS; SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA QUE ITAPETININGA PASSE A SER UMA DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO DIESP, EM RAZÃO DA GRANDE ESTRUTURA FÍSICA QUE HÁ NO MUNICÍPIO, BEM COMO POR TRATAR-SE DE UMA IMPORTANTE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PARA ATENDER A TODA A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, INCLUSIVE, SE O CASO, CAMPINAS.
Requerimento Nº 242/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre da inclusão da Estrada Municipal Roque Ambrósio no itinerário do transporte público municipal.
Requerimento Nº 243/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a possibilidade de fechamento do Ecoponto com alambrado para prevenção de incêndios.
Requerimento Nº 244/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre equipamentos da antiga Cooprir.
Requerimento Nº 245/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza nas imediações do posto de saúde vila Santana e ações conjuntas referentes a pessoas em situação de rua na vila Santana e adjacências.
Requerimento Nº 246/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando em favor do Bairro Parque Itapê: reparos e melhorias nas áreas de lazer; inclusão no itinerário do transporte coletivo municipal, e; manutenção da rede de iluminação viária e substituição de lâmpadas queimadas.
Requerimento Nº 247/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a contratação de mais médicos para as unidades de saúde do Município, a fim de agilizar os atendimentos desafogar o Hospital Municipal Dr. Léo Orsi Bernardes.
Requerimento Nº 248/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito a troca de lâmpada no bairro Jardim Itália
Requerimento Nº 249/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Instalação de lâmpada no bairro Jardim Bela Vista
