Data: 03/06/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Não especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Presidente: Antônio Etson Brun

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Manifesta APELO aos nobres Deputados da Câmara Federal para que aprovem o Projeto de Lei nº 3.010/19, de autoria do Deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT) que busca instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Observações: Of. Setor Leg. nº 727/2024 - Despachado em 04/06/2024 - Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Mocao Apelo fibromialgia.docx .docx 03/06/2024 44,5 KB
Documento Assinado .pdf 04/06/2024 603,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Deputado Federal Arthur Lira

Envio: 04/06/2024

Complemento: Of. Setor Leg. nº 727/2024 - Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 18ª Sessão Ordinária de 2024 03/06/2024 Discussão Única

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