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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 74/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2023
Protocolo: 01056/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CONCESSÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal n° 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal n° 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2023
Projeto de Lei Nº 73/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2023
Protocolo: 01052/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: PERMUTA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal no 5.183, de 10 de outubro de 2007, que "Autoriza o Poder Executivo permutar área de terra com o Senhor Pedro Pereira dos Santos e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2023
Projeto de Lei Nº 72/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2023
Protocolo: 01029/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Jaime Diniz Junior à Casa de Apoio ao Cidadão Itapetiningano com Câncer, localizada na cidade de Jaú/SP.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Projeto de Lei Nº 71/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00948/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Emerson Clayton Muniz, à via pública localizada na Estação Rodoviária de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 70/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00947/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 69/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00946/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulino de Oliveira, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00945/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Carlos Imene, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 67/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00944/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Diva Elias Ayres, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 66/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00943/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Eugênio Nogueira, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 65/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00942/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2023
Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00941/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dá o nome do senhor Benedito Medeiros de Almeida à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 63/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2023
Protocolo: 00940/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Adelino Rodrigues, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 62/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2023
Protocolo: 00885/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7164, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Autógrafo Nº 7246/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2023
Projeto de Lei Nº 61/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2023
Protocolo: 00865/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 300.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição dois veículos para Guarda Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7026, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Autógrafo Nº 7111/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2023
Projeto de Lei Nº 60/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2023
Protocolo: 00864/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7025, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Autógrafo Nº 7110/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 60/2023
