Data: 11/12/2023

Hora: 19:00

Observações: - PLs 129, 145, 146, 171, 172, 173, 174 e 175/2023, PLCs 21, 24, 25 e 26/2023

Roteiro

Observações: PLs 129, 145, 146, 171, 172, 173, 174 e 175/2023, PLCs 21, 24, 25 e 26/2023

Ata

Observações: PLs 129, 145, 146, 171, 172, 173, 174 e 175/2023, PLCs 21, 24, 25 e 26/2023

Frequências

Chamada Regimental - 19:03

Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.045, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando para apreciação e deliberação, o Projeto de Lei Complementar, com justificativa, que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Contra (2) - Itamar José Martins, Marcos José Nanini de Oliveira

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando O Projeto de Lei Complementar, que "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins sociais de construção de moradia destinada a alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Revoga a Lei Complementar nº 135, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Contra (3) - Marina Nalesso, Itamar José Martins, Marcos José Nanini de Oliveira

A favor (15) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Moção Nº 308/2023

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Presidente: Antônio Etson Brun

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Manifesta APELO ao Prefeito Municipal, Jeferson Brun, para incluir no calendário escolar municipal campanhas educativas sobre os perigos dos cigarros eletrônicos para crianças e jovens.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Moção Nº 316/2023

Autoria: Marina Nalesso

Presidente: Antônio Etson Brun

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, pela realização de campanha de castração e adoção de cães e gatos em situação de abandono.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Moção Nº 318/2023

Subscreve: Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Manifesta REPÚDIO à Federação Paulista de Basquetebol e à Liga Desportiva Paulista (LDP) Basketball pelo inadmissível acontecimento e agressões com o time Itapetininga Basket.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 605/2023

Autoria: Bispo André

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Falta de iluminação na Vila Belo Horizonte

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 606/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: SOLICITAÇÃO DE RECOLHA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, EQUIPAMENTOS VELHOS/QUEBRADOS, ELETRÔNICOS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARQUINHOS DANIFICADOS, TABELAS DE BASQUETE, TRAVES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS COM MÃO DE OBRA E MATERIAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 607/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA REAJUSTE SALARIAL E REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBSERVANDO O PERÍODO ELEITORAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 608/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM UM BICICLETÁRIO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAPETININGA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 609/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 610/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: O Distrito do Rechan é carente de novas moradias populares em razão do número de munícipes em situação de vulnerabilidade e havendo no momento uma nova distribuição de casas do plano habitacional que Itapetininga foi comtemplada, solicitamos a inclusão do Distrito no plano de distribuição das moradias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 611/2023

Autoria: Marina Nalesso

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando a realização manutenções e melhorias para os bairros Campo Grande e Vatinga: manutenção e cascalhamento de vias rurais, recuperação e manutenção de pontes de acesso, implantação de iluminação pública e inclusão no itinerário do transporte público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 612/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito informações sobre terrenos da Prefeitura Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 613/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito informações sobre as contrapartidas da construtora Pacaembu, para o município de Itapetininga

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 614/2023

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando com urgência a realização de um concurso público para o cargo de Supervisor de Ensino no município de Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 615/2023

Autoria: Samuel de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitação de informações sobre a possibilidade de realização de uma força tarefa envolvendo as secretárias para devida manutenção nas escolas, sinalização de trânsito, troca de lâmpadas, limpeza e roçagem por toda a extensão do jardim fogaça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 616/2023

Autoria: Samuel de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitação de informações sobre a possibilidade de notificação dos proprietários de terrenos baldios para que realizem a devida limpeza e roçagem em seus terrenos, bem como a empresa responsável pela linha férrea que passa pelo município para também realizar a devida limpeza e roçagem por toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 617/2023

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando CANCELAMENTO DO FECHAMENTO OU DE QUALQUER ESTUDO QUE VENHA A FECHAR a Unidade de Atendimento da Receita Federal na cidade de Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 618/2023

Autoria: Marina Nalesso

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando informações sobre o reestabelecimento da iluminação da quadra poliesportiva da “Estação Cidadania”, em favor do desempenho das atividades de caráter social da “Associação Desportiva e Social Rio Branco”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (7) - Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

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