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Roteiro - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 01/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 39ª SO 04.09.2023 | .doc | 04/09/2023 | 170 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 259/2023, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. A Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo- Hospital de Itapetininga Dr. Léo Orsi Bernardes,vem apresentar a relação dos equipamentos necessários para ampliação e melhorias no atendimento ao paciente SUS do HLOB.
Correspondências Recebidas Nº 260/2023, de autoria de . Os Vereadores Francisco França (PT) e Iara Bernardi (PT) convidam os Prefeitos (as), Vereadores (as) e Autoridades das cidades da Região Metropolitana de Sorocaba, para participar da Audiência Pública que discutirá a proposta de implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano de Sorocaba. A Audiência será realizada no dia 15 de setembro, sexta-feira, às 9:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. Estarão os debatedores o Deputado Federal Jilmar Tatto (PT), entre Entidades de diversas classes, estudantes,universidades, sindicatos, indústria e comércio, estão sendo convidados para participar do debate e dar sugestões.
Correspondências Recebidas Nº 257/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 926-2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, referente a croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 258/2023, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo , vem protocolar a Prestação de Contas do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes-HLOB, referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio 47/2022.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 130/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera as Leis nº 6.981/2023 e 5.247/2008, que dispõem sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 130/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera as Leis nº 6.981/2023 e 5.247/2008, que dispõem sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 122/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 123/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de veículo, destinada ao CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais. - Não especificado
Projeto de Lei Nº 112/2023, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a denominação de Gilberto Edson Kupper a atual rua 06 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mateus de Vasconcelos Sanchez. - Ordinário
Moções
Moção Nº 178/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação a todos os funcionários da USF Miguel Ayub (Posto de Saúde do Jardim Monte Santo)
Moção Nº 179/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Manifesta APELO ao Prefeito de Itapetininga para alteração da Lei Complementar nº 26 de 27 de junho de 2008, incluindo o afastamento sem prejuízo de vencimentos por luto de sobrinho.
Moção Nº 180/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação a ENKYO e JICA pela aquisição do tomógrafo para o HLOB
Moção Nº 181/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre voto de louvor e congratulações ao médico Dr. Gabriel Antonio Piedade de Moraes
Moção Nº 182/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que acolha o texto apresentado no referido Projeto de Lei em anexo e envie para essa Casa de Leis, por ser uma prerrogativa do Poder Executivo, um Projeto de Lei que Institua “O Programa Adote Áreas Esportivas”, no município de Itapetininga-SP.
Moção Nº 183/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Moção de Congratulações à Barbearia Christian Cravo pelos 5 anos de funcionamento.
Moção Nº 184/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Clóvis Augusto de Menezes Orsi, pela atuação competente, séria e responsável no município de Itapetininga, um profissional exemplar.
Moção Nº 185/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa “Guerra Óleo” pelo brilhante trabalho realizado no Município de Itapetininga.
Moção Nº 186/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal Folha de Itapetininga que completa na data de hoje 54 anos.
Moção Nº 187/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Fernando Martinez pela conquista do bronze no Circuito Acak 2023.
Indicações
Indicação Nº 464/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Troca de lâmpadas no Ita Recreio
Indicação Nº 465/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação da confecção de sarjetão na rua Pedro Soares da Silva, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 466/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de instalação de lajotas no final da rua Pedro Soares da Silva, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 467/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem nas ruas da Vila Ginez.
Indicação Nº 468/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI
Indicação Nº 469/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Troca de lâmpadas no Distrito da Conceição, Bairro Varginha, Bairro da Várzea, Bairro Espigão, Bairro São Roque, Bairro Canta Galo, Bairro do Retiro, Bairro da Pescaria, Bairro Turvo dos Católicos e Bairro Turvo dos Rodrigues.
Indicação Nº 470/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECOLHIMENTO DE GALHOS DEIXADOS NO PASSEIO APÓS PODA PELA CPFL, NA RUA NELSON MARTINS LOPES, PORTAL DOS PINHEIROS 2.
Indicação Nº 471/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indico a troca de lâmpadas nos Bairros da Pescaria e Areião.
Indicação Nº 472/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indico a execução de mutirão de limpeza no Distrito do Rechan, com ampla e antecipada divulgação.
Indicação Nº 473/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Troca de lâmpadas na rua Cel. Joaquim Leonel.
Indicação Nº 474/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito obras de recapeamento
Indicação Nº 475/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a implantação de iluminação pública no cruzamento entre as vias Rua Diamante e Avenida Professor Jacob Bazarian, próximo à Fundação Karnig Bazarian, Vale San Fernando.
Indicação Nº 476/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a substituição de tampa de bueiro, em calçada localizado no cruzamento entre as vias Rua Mario de Oliveira e Rua Tadao Toyota, Bairro Cambuí.
Indicação Nº 477/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de tapa buraco
Requer. Informações
Requerimento Nº 396/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Reparos na iluminação do bairro Bosque dos Pinheiros
Requerimento Nº 397/2023, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. Solicitando pavimentação asfáltica em vias do município.
Requerimento Nº 398/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E VEÍCULOS CICLOMOTORES NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Requerimento Nº 399/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre troca de lâmpadas no bairro vila nova Itapetininga
Requerimento Nº 400/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre a construção de um posto de saúde da família no bairro Vida Nova Itapetininga (Pacaembu)
Requerimento Nº 401/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à empresa CPFL a notificação às empresas de telefonia entre outras que fazem uso dos postes de energia elétrica para a realização de adequações nas fiações do Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 402/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga informações sobre a possibilidade de fazer uma Rodoviária da Saúde para atender os munícipes de Itapetininga.
Requerimento Nº 403/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga possibilidade de implantar um kit lanche, para os pacientes que utilizam transporte da saúde para fazerem tratamentos em outras cidades.
Requerimento Nº 404/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre a possibilidade de melhorias, tanto de sinalização, controle de velocidade e mudanças no trânsito, no cruzamento das ruas Acácio de Moraes Terra com a rua Francisco Alves Almada, Jardim Paulista, a pedido de moradores do bairro.
Requerimento Nº 405/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre a possibilidade de realização de mutirão de atendimentos e consultas com médico Neuropediatra, em caráter emergencial, para a rede de saúde de Itapetininga.
Requerimento Nº 406/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR EVILÁSIO MASSAINE PIRES (ENTRE OS BAIRROS PORTAL DOS PINHEIROS E VILA CÉLIA)
Requerimento Nº 407/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de ajuda no andamento das obras do bairro do Porto, sobre o Rio Itapetininga
Requerimento Nº 408/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando informações sobre cronograma de manutenção do campo de futebol no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 409/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando informações sobre cronograma de manutenção do campo de futebol no Bairro da Pescaria.
Requerimento Nº 410/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre a possibilidade de ser realizado um estudo para a criação do cargo de professor de artes no município de Itapetininga.
Requerimento Nº 411/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre o processo de cessão de uso de terreno público municipal localizado no Jardim Bela Vista, em favor da Cooperativa dos Transportadores de Cargas de Itapetininga e região”.
Requerimento Nº 412/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre cargos vagos de Diretor de Educação Básica em Itapetininga, bem como o nome das Unidades Escolares.
Requerimento Nº 413/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre orçamentos, projetos, materiais e cronograma de execução das obras do “Programa Melhor Caminho”, das estradas rurais do Bairro Pescaria.
Requerimento Nº 414/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre o Programa Melhor Caminho que está sendo realizado no bairro da Pescaria.
Requerimento Nº 415/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicito reforma e melhorias em parquinhos e áreas de lazer do bairro 4L, jardim Maria Luiza, Jardim Santa Inez, vila Piedade e vila Santana.
Requerimento Nº 416/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na lagoa localizada no Vale San Fernando
Requerimento Nº 417/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicito roçagem, poda de árvores e limpeza no bairro 4L, Jardim Santa Inez, vila Piedade e vila Santana.
Requerimento Nº 418/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações ao chefe do executivo sobre a possibilidade da instalação de um Ecoponto próximo aos bairros Vila Carolina, Vila Nastri, Cambuí, Parque São Bento, Bela Vista e Vila Sottemo para atender os moradores dos bairros mencionados.
