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Ata - 9ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023
Tipo: Ata
Data: 29/08/2023
Presidente: Antônio Etson Brun
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Audiência Pública PLs 114 a 117 e 112 a 124 2023 | .doc | 29/08/2023 | 66 KB | |
| Audiência Pública PLs 114 a 117 e 112 a 124 2023 | 30/08/2023 | 694 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2023 | 24/08/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
Matérias
Projeto de Lei Nº 114/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 115/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 116/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 1.565.980,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária na avenida Padre Antonio Brunetti - Vila Rio Branco, - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 117/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 876.998,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 122/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 123/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de veículo, destinada ao CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais. - Socilitando regime de urgência
