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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022
Data: 02/02/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 31/03/2023 | 182,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 24/02/2023 | Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 27/02/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 28/02/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 28/02/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor - 2023/2024, Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2023/2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 14/03/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 223/2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Discussão Única |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Contra (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
