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Roteiro - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 28/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06ª SO 28.02.2023 | .doc | 27/02/2023 | 162,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Saraiva Júnior – “Padre Junior”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ivan Baruffaldi.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Leôncio de Oliveira Júnior.
Projeto de Lei Nº 15/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher.
Projeto de Lei Nº 16/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre autorização para procedimento de arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Itapetininga.
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor “ JOSÉ AMILTON FRANÇA PEREIRA JUNIOR ”- PALHAÇO TUBINHO. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023, de autoria de Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Fabio Luís Pereira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Karen Graziela Pinheiro Marques. - Ordinário
Moções
Moção Nº 13/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulações ao Sr. Reinaldo Nery Junior, pelos 28 anos de atuação como agente cultural no município de Itapetininga-SP.
Moção Nº 14/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Movelar.
Moção Nº 17/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Ana Paula Soares Hungria pelos serviços de excelência prestados na USF Dr. Salvador Correa de Moraes, no Distrito do Rechan.
Moção Nº 20/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulação à Polícia Militar do Estado de São Paulo e aos moradores do bairro Mato Seco
Moção Nº 15/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Repúdio ao desfile de Carnaval em SP e em RJ
Moção Nº 16/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Apoio PL 1.558/2021
Moção Nº 18/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para alterar a Lei Complementar nº173, de 27 de maio de 2020.
Moção Nº 19/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga, pelo encaminhamento a projetos sociais esportivos realizados no município, como parte do tratamento das crianças e adolescentes que realizam acompanhamento junto ao “Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPS IJ”.
Indicações
Indicação Nº 46/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a solicitação da realização de melhorias no campo de futebol do Distrito do Rechan
Indicação Nº 47/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a necessidade de reparos no asfalto e a instalação de redutor de velocidade da rua Manoel Pereira no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 48/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a necessidade de manutenção da empresa CPFL nas fiações do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 49/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, 02 PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E 10 PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA PARA RUAS DO BAIRRO JURUMIRIM.
Indicação Nº 50/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA DURVAL BENTO DE LARA, JARDIM BRASIL.
Indicação Nº 51/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSERÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA MIGUEL ANTONIO DE CAMARGO, PORTAL DOS PINHEIROS II.
Indicação Nº 52/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE SARJETÃO CRUZAMENTOS DA RUA DOMINGOS JOSÉ VIEIRA
Indicação Nº 53/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO DO BURACO RUA SILVA JARDIM COM JOSÉ BONIFÁCIO
Indicação Nº 54/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PADRE ANTÔNIO BRUNETTI, AVENIDA DA SAUDADE E RUA SANTANA
Indicação Nº 55/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, MANUTENÇÃO NO PONTO DE MOTOTÁXI NA AVENIDA PEIXOTO GOMIDE, MAIS PRECISAMENTE, NA PRAÇA DO ANTIGO FÓRUM
Indicação Nº 56/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 568/2022, QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NAS RUAS DO DISTRITO DO RECHAN, COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Indicação Nº 57/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SECRETARIA DE TRÂNSITO, A MANUTENÇÃO E TROCA DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO DISTRITO DO RECHAN, EM ESPECIAL AS TROCAS DA PLACAS DE MADEIRA POR METAL.
Indicação Nº 58/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 113/2022, QUE SEJA INSTALADO NO DISTRITO DO RECHAN UMA UNIDADE DO ATENDE FÁCIL.
Indicação Nº 59/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO BAIRRO PASSA TRÊS.
Indicação Nº 60/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZAS E ROÇAGENS NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.
Indicação Nº 61/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito troca de lâmpadas no bairro Jardim Bela Vista
Indicação Nº 62/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS VIAS, PLAYGROUND E CICLOVIA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 63/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS VIAS DO JARDIM BELA VISTA, CAMBUÍ E PARQUE SÃO BENTO.
Indicação Nº 64/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ANTONIO LEONARDO ALMEIDA BONINI, BAIRRO CHAPADINHA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 36/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SAÚDE, REFORMA URGENTE E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL: JURUMIRIM, CAPÃO ALTO, LAMARCA E FAZENDA DO BANCO.
Requerimento Nº 37/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, ROÇAGEM, LIMPEZA E A CONTINUIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, ATÉ A ALTURA DA COHAB 4 IRMÃOS.
Requerimento Nº 38/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS, MANUTENÇÃO, REPARO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PRAÇA OSVALDO CRUZ – VILA RIO BRANCO
Requerimento Nº 39/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À POLÍCIA MILITAR INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORÇO NO POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NAS VILAS REIS E VILA HUNGRIA
Requerimento Nº 40/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL – VILA APARECIDA.
Requerimento Nº 41/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ROÇAGEM, LIMPEZA, PINTURA, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTES EM PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ EM VILA PIEDADE E MANUTENAÇÃO EM DEMAIS PRAÇAS DA LOCALIDADE.
Requerimento Nº 42/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Requerimento referente a realização do mapeamento e regularização dos terrenos públicos da zona rural de Itapetininga-SP.
Requerimento Nº 43/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO JARDIM SANTA INÊS, TAMBÉM MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL
Requerimento Nº 44/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CALÇAMENTO E REVITALIZAÇÃO NUM TERRENO SITUADO A RUA CAVALHEIRO SALEM, JARDIM SANTA INES
Requerimento Nº 45/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALÃO DE VELÓRIO NO BAIRROS VILA BELO HORIZONTE, DISTRITO MORRO DO ALTO, DISTRITO DA CONCEIÇÃO E ALTO DO RETIRO.
Requerimento Nº 46/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.
Requerimento Nº 47/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE NO BAIRRO CANTA GALO
Requerimento Nº 48/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre a instalação de iluminação pública na rua Emílio José Paques, Vila Asem
Requerimento Nº 49/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INCLUSÃO DE TODAS AS VIAS DA VILA LA BRUNETTI NO PLANO MUNICIPAL DE RECAPEAMENTO.
Requerimento Nº 50/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA SUPORTE A ALUNOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento Nº 51/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 34/2022, QUE SEJA LEVADO ATÉ O DISTRITO DO RECHAN UMA UNIDADE DO PROGRAMA “PARADA JOVEM”.
Requerimento Nº 52/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SABESP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOTEAMENTO “TANDE” NO DISTRITO DO RECHAN.
