• Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor “ JOSÉ AMILTON FRANÇA PEREIRA JUNIOR ”- PALHAÇO TUBINHO. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023, de autoria de Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Fabio Luís Pereira. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Karen Graziela Pinheiro Marques. - Ordinário