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Roteiro - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 14/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09ª SO 14.03.2023 | .doc | 14/03/2023 | 179,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano senhor Rafael Domingos Granato Júnior.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a implantação da coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas públicas e particulares do Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 31/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, que “Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 28/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 24/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo.
Projeto de Lei Nº 30/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual.
Projeto de Lei Nº 23/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual.
Projeto de Lei Nº 29/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 25/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 27/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 26/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 223/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2022, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. -
Moções
Moção Nº 31/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Apelo à empresa SABESP, solicitando informações da data do início das obras das extensões de "Redes de água" nas travessas da rua: Manoel Rodrigues, Distrito do Rechan.
Moção Nº 33/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. “Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reabertura do Banco de Sangue de Itapetininga”.
Moção Nº 29/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. moção de congratulação Empresa Calvip
Moção Nº 30/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor FÁBIO ROCHA DA SILVEIRA, Diretor Regional do SENAI de Sorocaba/SP.
Moção Nº 32/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Moção de congratulações aos servidores da saúde: Santiago Felipe Galdino Costa, Eric Domingues de Albuquerque, Nathalia de Freitas Franco e Adriana Aparecida Correa de Oliveira Lopes.
Moção Nº 34/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações a atual administração do HLOB
Indicações
Indicação Nº 96/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS RUAS JOAQUIM FELICIO E ARI LEONEL, FRENTE E FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA GERALDI (CRECHE), NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 97/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA DA VILA SANTANA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
Indicação Nº 95/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZOINTE QUE SE ENCONTRA ABANDONADA.
Indicação Nº 100/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ROÇAGEM E LIMPEZA, OPERAÇÃO TAPA-BURACO E POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MUNICIPAL OLAVO EGYDIO DE SOUZA ARANHA SETÚBAL.
Indicação Nº 98/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.
Indicação Nº 99/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO JARDIM SANTA INÊZ
Indicação Nº 102/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM VILA SÔNIA
Indicação Nº 94/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS VILAS, SOTEMO, VILA BELA VISTA, VILA PARQUE SÃO BENTO, VILA CAMBUI, VILA CAROLINA, VILA RUBENS, VILA NASTRI I E II E VILA LA BRUNETTI
Indicação Nº 105/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO “BAIRRO CHAPADINHA”.
Indicação Nº 101/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACOS NA RUA EDSON MORORÓ MOURA – GRAMADO 2
Indicação Nº 103/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, LIMPEZA E ROÇAGEM DA CICLOVIA LOCALIZADA À “RUA MOISÉS NALESSO”, E NAS PROXIMIDADES DA “EMEF PROF.ª MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI”, BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 104/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO “BAIRRO VATINGA”
Indicação Nº 93/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOMBADAS NA RUA MARIA LYRIO TALARICO E RUA SETSUCO AKIOSHI AMBOS NA VILA CAMBUÍ E EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL.
Indicação Nº 92/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA ANTENOR DE OLIVEIRA MELLO JUNIOR, VIADUTO DA VILA SANTANA
Indicação Nº 106/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias nas estradas rurais
Indicação Nº 89/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação solicitando à Prefeitura de Itapetininga a instalação de poste e braço de iluminação na rua Francisco Tambelli, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 91/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação solicitando à Prefeitura de Itapetininga a instalação de rede secundária de energia elétrica, braços de iluminação e adequação da abertura da rua Roque Raimundo Ferreira no bairro do Canta Galo.
Indicação Nº 90/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação solicitando à Prefeitura de Itapetininga instalação de "Sarjetão" de escoamento de água nas ruas Amador Nogueira e Emilio Nastri, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 87/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA MARIA APARECIDA DE CAMARGO PRESTES, NÚMERO 500, VILA MAZZEI.
Indicação Nº 88/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE CASCALHO A RUA HIPÓLITO RIBAS ALTURA DO NÚMERO 08 (ESTRADA DE TERRA) NO BAIRRO DOS PESCADORES.
Requer. Informações
Requerimento Nº 80/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Cabeamento Secundário Bairro da Chapadinha
Requerimento Nº 86/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Requerimento solicitando informações da Secretaria de Trânsito
Requerimento Nº 87/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Requerimento solicitando informações sobre postos de saúde
Requerimento Nº 79/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GALPÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ACÁCIO DE MOARES TERRA PARA USO DE ARTESÃS QUE QUEIRAM EXPOR SEUS TRABALHOS (APÓS A EXPO) OU O BOX (DA PREFEITURA) DO MERCADO MUNICIPAL, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 78/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO ANEXO À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CDHU NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 77/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE AREIA ANEXA À PRAÇA OSCAR LEONEL NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 85/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE PINTURA, MANUTENÇÃO DE PORTÕES E TROCA DO TOLDO DO PORTÃO DE ENTRADA DA “EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES”, LOCALIZADA NO CENTRAL PARQUE 4L.
Requerimento Nº 83/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRAPARTIDA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLAUDIONOR BELARMINO, LOCALIZADA NA VILA MAZZEI POR PARTE DA EMPRESA PACAEMBU CONSTRUTORA.
Requerimento Nº 75/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM UM BICICLETÁRIO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 74/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE AO FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.
Requerimento Nº 81/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PLEITO DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ERNESTA XAVIER RABELO ORSI.
Requerimento Nº 84/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM A MERENDA DAS ESCOLAS DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 82/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DE TODO BAIRRO 4L, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE LAZER DO BAIRRO.
Requerimento Nº 76/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO E BAIRRO JURUMIRIM, COM CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS, PATROLAMENTO E INSERÇÃO DE PEDRA BRITADA.
Requerimento Nº 73/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Recapeamento asfáltico no bairro Bela Vista
Requerimento Nº 72/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DEFESA CIVIL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO SÃO PAULO E À CDHU, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, SOBRE DENÚNCIAS DE VAZAMENTO DE ESGOTO E POSSÍVEIS DANOS ESTRUTURAIS EM PRÉDIOS DA CDHU EM VILA POPULAR.
Requerimento Nº 88/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco. Requerimento solicitando informações à Prefeitura de Itapetininga, referente a possibilidade de incluir a "Tarifa Zero" na próxima licitação de transporte público do município de Itapetininga-SP.
Requerimento Nº 71/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Construção de creche no bairro Vida Nova Itapetininga I (Pacaembu)
Requerimento Nº 70/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Implantação de rede de energia elétrica, rede de água encanada e coleta e tratamento de esgoto na Rua Oscar Franci na Vila Camarão
Requerimento Nº 69/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita Implantação do Programa de Refinanciamento de Dívidas Públicas - REFIS 2023
