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Projeto de Lei Nº 118/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2022
Protocolo: 00924/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 118/2022 | 22/06/2022 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 23/05/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. | |
| Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 28/05/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 02/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 08/06/2022 |
Parecer da CSAS ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 6947/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 09/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. | |
| Lei Ordinária Nº 6859 | 10/06/2022 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 11/06/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. | |
| Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 14/06/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 14/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 14/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Leitura |
| Pauta | 13ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 | 31/05/2022 | Leitura |
| Roteiro | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/06/2022 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 9ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/06/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/06/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/06/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Discussão Única |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
