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Pauta - 13ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022
Tipo: Pauta
Data: 31/05/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 117/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 119/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 122/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 118/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 121/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 120/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
